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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

J A M A PASTELARIA E SORVETERIA LTDA

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 238.773,06

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

M J SORVETERIA LTDACNPJ

MARILENE DA SILVACPF

JAILSON CARLOS GOMES DE SACPF

Outros

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

CAROLINA BUSSENI BRANDAO· OAB BA 19736· CPF 000.***.***-48

ERIK MENTOR DA PONTE· OAB PE 1203

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 238.773,06

Autor

M J SORVETERIA LTDACNPJ

JAILSON CARLOS GOMES DE SACPF

MARILENE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIK MENTOR DA PONTE· OAB PE 1203

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

HELVECIO VERAS DA SILVA· OAB BA 36371

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 238.773,06

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JAILSON CARLOS GOMES DE SACPF

MARILENE DA SILVACPF

M J SORVETERIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JAILSON CARLOS GOMES DE SA em 05/06/2024 23:59. (06/06/2024)

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