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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 14.657,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2789751/RS (2024/0416949-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: L A M SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA ADVOGADOS: VINICIUS DORNELLES BATISTA - RS068862 FELIPE MIGUEL MENDONÇA FERREIRA - RS069083 VANDRÉ TORRES - RS071231 AGRAVADO: NELSON RUBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: ANGÉLICA DOS SANTOS SCHÄFER - RS107878 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 14.657,14

Autor

L A M SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDACNPJ

Reu

NELSON RUBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DORNELLES BATISTA· CPF 003.***.***-88

Autor:

FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA· CPF 006.***.***-33

Autor:

VANDRE TORRES· CPF 006.***.***-43

Reu:

ANGELICA DOS SANTOS SCHAFER· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 14.657,14

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5328228112023821700020241101123925 (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 14.657,14

Autor

L A M SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDACNPJ

Reu

NELSON RUBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DORNELLES BATISTA· OAB RS 068862· CPF 003.***.***-88

Autor:

FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA· OAB RS 069083· CPF 006.***.***-33

Autor:

VANDRE TORRES· OAB RS 071231· CPF 006.***.***-43

Reu:

ANGELICA DOS SANTOS SCHAFER· OAB RS 107878· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2013

Distribuição

29/03/2013

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JAMES ALMEIDA MASCARENHASCPF

PATRIMONIAL J A M SOCIEDADE CIVIL LTDA - MECNPJ

Reu

GILMAR MACEDO DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DA ESCURINHA E DERBA

ANTONIO MENDES DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS BAIRROS ESCURINHA E DERBACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA· OAB BA 43168· CPF 013.***.***-85

Autor:

FRANCIELE FERREIRA BARBOSA· OAB BA 46594· CPF 050.***.***-14

Autor:

SUZANE DE ASSIS SALES· OAB BA 44586· CPF 004.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

ROMEU RAMOS MOREIRA· OAB BA 10823

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

Outros

GILMAR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 42820

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL J A M SOCIEDADE CIVIL LTDA - ME em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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