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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 64.155,00

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

M.A.SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RODOJUNIOR TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 7.341,55

Autor

YASUDA MARITIMA SEGUROS S/A.CNPJ

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Autor:

ANA BEATRIZ BARBOSA COSTA· OAB SP 487462· CPF 460.***.***-76

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 40.477,30

Autor

MAURA ANGELICA VIEIRA DA SILVA MOTTACPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL MADUCCI PETRERE· OAB SP 288569· CPF 228.***.***-29

Reu:

M.A SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 9.675,00

Autor

ZIEL BATISTA DA SILVACPF

Reu

ALLSEG SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL BARBOSA DE PAULO· OAB MG 136517· CPF 089.***.***-50

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Outros

THAIS DE ANDRADE CARBONARO· OAB SP 404603· CPF 429.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 9.675,00

Autor

ZIEL BATISTA DA SILVACPF

Reu

ALLSEG SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL BARBOSA DE PAULO

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Reu:

M.A SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 56.823,36

Autor

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Outros

MATHEUS DE MEDEIROS PERES· OAB RN 16347· CPF 077.***.***-30

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 1806· CPF 200.***.***-34

PAULO LOPO SARAIVA· OAB RN 642· CPF 011.***.***-49

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 56.823,36

Último movimento: Publicado Intimação em 25/03/2025. (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 56.823,36

Autor

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO MUNICIPIO DE NATAL RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

MATHEUS DE MEDEIROS PERES· OAB RN 16347· CPF 077.***.***-30

Autor:

PAULO LOPO SARAIVA· OAB RN 642· CPF 011.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 1806· CPF 200.***.***-34

Autor:

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 122.400,00

Autor

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

WELLINGTON ARAUJO JUNIOR - SECRETARIO DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO

PRESIDENTE DA CPL (TOMADA DE PRECO 005/2022) - TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Reu:

HELIANCA CHIANCA VALE· OAB RN 5679· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 122.400,00

Autor

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HOLANDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA CPL (TOMADA DE PRECO 005/2022) - TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS

WELLINGTON ARAUJO JUNIOR - SECRETARIO DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO

MUNICIPIO DE ACARICNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Autor:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Reu:

HELIANCA CHIANCA VALE· OAB RN 5679· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 24.654,40

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO· OAB RN 16351· CPF 060.***.***-05

Reu:

LAIS DE ANDRADE DINIZ· OAB RN 16360· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2024. (23/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 24.654,40

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.579.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s): FABIO LUIZ LIMA SARAIVA APELADO: ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES, COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA (POLO PASSIVO): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE Relatora: MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES (JUÍZA CONVOCADA) DESPACHO Percebe-se nos autos, que o presente processo possui conexão com os autos do p... (18/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.579.200,00

Autor

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

ROBERTO SERGIO RIBEIRO LINHARES

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE· OAB PB 16553· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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