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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

M ANTONIO RODRIGUESCNPJ

Reu

MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES OLIVEIRA DOS REMEDIOS· OAB MA 22582· CPF 052.***.***-58

Reu:

MILENA GILA FONTES

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

M ANTONIO RODRIGUESCNPJ

Reu

HTK LENTES OFTALMICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES OLIVEIRA DOS REMEDIOS· OAB MA 22582· CPF 052.***.***-58

Reu:

JOSE SCALFONE NETO

Reu:

SERGIO FERNANDO DE MELLO JOVINIANO GONCALVES· CPF 076.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

M ANTONIO RODRIGUESCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE MARINHO BORGES

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES OLIVEIRA DOS REMEDIOS· OAB MA 22582· CPF 052.***.***-58

Reu:

ANDRE ALBUQUERQUE LUSTOSA· OAB MA 11190· CPF 008.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de M ANTONIO RODRIGUES em 19/05/2022 23:59. (27/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A M DIESEL BOMBAS INJETORAS LTDACNPJ

MAURICIO DE MOURA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A M DIESEL BOMBAS INJETORAS LTDACNPJ

MAURICIO DE MOURA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

10/10/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURICIO DE MOURA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório (26/01/2026)

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