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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 12.956,06

Autor

ELENILDE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

CERAMICA SERRA AZUL LTDA.CNPJ

D&M PISOS E REVESTIMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA MICHELE DE SANTANA SANTOS· OAB SE 10476· CPF 029.***.***-73

Reu:

ELAINE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 379411· CPF 340.***.***-00

Reu:

SAMUEL PEREIRA DE ARAUJO· OAB SE 12268· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 56.717,96

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS MELLO DE MORAES EIRELICNPJ

Reu

M D REVESTE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AMARAL DA SILVA· OAB RS 067789· CPF 003.***.***-63

Autor:

REMO NONNENMACHER JUNIOR· OAB RS 072880· CPF 686.***.***-68

Reu:

REMO NONNENMACHER JUNIOR· OAB RS 072880· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53506293320258217000/TJRS (12/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 56.717,96

Autor

M D REVESTE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS MELLO DE MORAES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

REMO NONNENMACHER JUNIOR· OAB RS 072880· CPF 686.***.***-68

Reu:

EDUARDO AMARAL DA SILVA· OAB RS 067789· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1 (08/04/2025)

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