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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

R$ 97.100,00

Autor

DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA.CPF

INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 021025· CPF 892.***.***-20

ULISSES ANDRÉ JUNG· OAB RS 044059· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2577408/DF (2024/0060137-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADOS: ULISSES ANDRÉ JUNG - RS044059 ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS - DF021025 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO contra decisão que negou seguimento a recurso especial, fundamentado no art. 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, manejado em desfavor de acó... (18/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 97.100,00

Autor

DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA.CPF

INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 021025· CPF 892.***.***-20

Autor:

ULISSES ANDRÉ JUNG· OAB RS 044059· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 48.868,28

Autor

DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA TROCCOLI LOPES· CPF 165.***.***-60

Autor:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA· OAB SP 304471· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 48.868,28

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA.CNPJ

Reu

DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA· OAB SP 304471· CPF 046.***.***-60

Reu:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA· OAB SP 304471· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA. em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA· OAB SP 304471· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Publicação (17/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA· OAB SP 304471· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA - SP304471-A ADVOGADO do(a) APELADO: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA - SP304471-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenc... (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 9.829,54

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

UNICLIGO UNIDADE DE CLINICA UROLOGICA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB SP 369272· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de UNICLIGO UNIDADE DE CLINICA UROLOGICA SOCIEDADE SIMPLES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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