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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

05/08/2009

Valor

R$ 10.438,09

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.438,09

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

M E G CARNEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

DANIELE YUKIE FUKUI· OAB MT 13589· CPF 002.***.***-66

Reu:

MICHELLY CRISTINA RALDI· OAB MT 31208· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 4.701,18

Autor

ORLANDO ALBERTI FILHOCPF

MARTA IONE ZAMBELI ALBERTICPF

Reu

JOAO INACIO DA ROSACPF

CONDOMINIO MARECHAL OSORIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GULARTE LAUDE· OAB RS 103055· CPF 028.***.***-97

Reu:

HENRIQUE CARNEIRO BARCELLOS· OAB RS 128272· CPF 041.***.***-71

Reu:

RAMON PEREZ LUIZ· OAB RS 069905· CPF 000.***.***-18

Reu:

EGIDIO HEIM PROCASKO· OAB RS 036822· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 4.701,18

Autor

MARTA IONE ZAMBELI ALBERTICPF

ORLANDO ALBERTI FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO MARECHAL OSORIOCNPJ

JOAO INACIO DA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCV (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 12.297,50

Autor

SANDRO JORGE LANGHANSCPF

Reu

AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EGIDIO HEIM PROCASKO· OAB RS 036822· CPF 694.***.***-04

Autor:

HENRIQUE CARNEIRO BARCELLOS· OAB RS 128272· CPF 041.***.***-71

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB RS 104644· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 (20/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 15.105,32

Autor

LEANDRO SOARES RODRIGUESCPF

CAMILA FAGUNDES XAVIERCPF

Reu

JOAO INACIO DA ROSACPF

CONDOMINIO MARECHAL OSORIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GULARTE LAUDE· OAB RS 103055· CPF 028.***.***-97

Reu:

HENRIQUE CARNEIRO BARCELLOS· OAB RS 128272· CPF 041.***.***-71

Reu:

EGIDIO HEIM PROCASKO· OAB RS 036822· CPF 694.***.***-04

Reu:

RAMON PEREZ LUIZ· OAB RS 069905· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 5.824,83

Autor

EGÍDIO HEIM PROCASKOCPF

Reu

EDERSON BORGES DE VARGASCPF

LUIS FERNANDO BARCELLOS URRUTIACPF

JORGE ALESSANDRO DA ROSACPF

BARCELLOS, VARGAS & ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EGIDIO HEIM PROCASKO· OAB RS 036822· CPF 694.***.***-04

Autor:

HENRIQUE CARNEIRO BARCELLOS· OAB RS 128272· CPF 041.***.***-71

Reu:

JORGE ISMAEL MACHADO· OAB RS 111005· CPF 693.***.***-00

Reu:

LAURA SFAIR DA SILVA TEIXEIRA· OAB RS 035481· CPF 606.***.***-04

Reu:

ISADORA SFAIR DA SILVA TEIXEIRA· OAB RS 136903· CPF 030.***.***-81

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 224 (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 9.542,50

Autor

ELAINE DE FATIMA FERREIRA BARBOSACPF

Reu

NEX GROUP PARTICIPACOES S/ACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

LA LOMANDO AITA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EGIDIO HEIM PROCASKO· OAB RS 036822· CPF 694.***.***-04

Autor:

HENRIQUE CARNEIRO BARCELLOS· OAB RS 128272· CPF 041.***.***-71

Reu:

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 9.542,50

Autor

ELAINE DE FATIMA FERREIRA BARBOSACPF

Reu

LA LOMANDO AITA ENGENHARIA LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

NEX GROUP PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EGIDIO HEIM PROCASKO· OAB RS 036822· CPF 694.***.***-04

Autor:

HENRIQUE CARNEIRO BARCELLOS· OAB RS 128272· CPF 041.***.***-71

Reu:

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA (07/04/2025)

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