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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMACPF

M. E. S. R.

MAURA SANTOS SOUSA

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCPF

JURANDY SOARES DE MORAES NETOCPF

Advogados

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Autor:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA· OAB BA 39950· CPF 810.***.***-87

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA· OAB BA 39950· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Reu

M. E. S. R.

Advogados

Autor:

PALOMA RODRIGUES REZENDE· OAB DF 68567· CPF 052.***.***-07

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PALOMA RODRIGUES REZENDE· OAB DF 68567· CPF 052.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M.E.S.R.

Reu

W.P.R.

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS· OAB MG 125818· CPF 607.***.***-49

Autor:

TANIA DE FATIMA ROCHA CLEMENTE· OAB MG 42536· CPF 195.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS· OAB MG 125818· CPF 607.***.***-49

Reu:

TANIA DE FATIMA ROCHA CLEMENTE· OAB MG 42536· CPF 195.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDINA MARIA DA SILVACPF

MILENA EMANUELA SILVA REZENDECPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 12575· CPF 001.***.***-06

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 13/11/2023. (13/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. S. R.

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 12575· CPF 001.***.***-06

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Reu:

VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 12575· CPF 001.***.***-06

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Publicação (13/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. S. R.

Advogados

Autor:

DANIELA MONTEZUMA DA SILVA· OAB CE 32455· CPF 359.***.***-49

Autor:

DAVID MONTEZUMA MOTA RIBEIRO· OAB CE 53645· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. S. R.

Advogados

Autor:

DANIELA MONTEZUMA DA SILVA· OAB CE 32455· CPF 359.***.***-49

Autor:

DAVID MONTEZUMA MOTA RIBEIRO· OAB CE 53645· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002680-49.2025.4.05.8101. Certidão de Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CE / LIMOEIRO DO NORTE 29ª VARA FEDERAL DO CEARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. E. S. R. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA MONTEZUMA DA SILVA - CE32455 e DAVID MONTEZUMA MOTA RIBEIRO - CE53645 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXPEDIENTES GERADOS Parte Documento Meio... (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARIA EDUARDA SANTIAGO REBOUCASCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA· OAB CE 20106· CPF 768.***.***-04

Autor:

RAFAEL CABO LIMA· OAB CE 30366· CPF 836.***.***-15

Autor:

PAULA IANA SANTIAGO REBOUCAS· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. S. R.

Advogados

Autor:

CHARLES FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA· OAB CE 20106· CPF 768.***.***-04

Autor:

RAFAEL CABO LIMA· OAB CE 30366· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. S. R.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CICERO MARIO DUARTE PEREIRA· OAB CE 12564· CPF 312.***.***-49

Reu:

CICERO MARIO DUARTE PEREIRA· OAB CE 12564· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Petição (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SIDINEI DOS SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Outros

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000551-43.2024.8.03.0013. APELANTE: SIDINEI DOS SANTOS PINHEIRO Advogados do(a) APELANTE: ELSON SOUZA SILVA - AP4339-A, ELSONIAS MARTINS CORREA - AP2037-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO B - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de... (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINEI DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SIDINEI DOS SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Reu:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (02/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosApelação Criminal

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SIDINEI DOS SANTOS PINHEIRO

Advogados

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Reu:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Reu:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000551-43.2024.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SIDINEI DOS SANTOS PINHEIRO DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença de ID 24303343, cumpra-se a parte dispositiva do julgado e arquivem-se os autos. Pedra Branca do Amapari/AP, 3 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, re... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SIDINEI DOS SANTOS PINHEIRO

Advogados

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Reu:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037· CPF 655.***.***-34

Reu:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 78.990,40

Autor

RUBENS SCHUENG NETTOCPF

GUSTAVO TOREZANI CEZANACPF

RENATA ROCHACPF

RUBENS SCHUENG FILHOCPF

MARIA EDUARDA ROCHA SCHUENGCPF

+ 6 outros

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PEROBA DE OLIVEIRA· OAB ES 36238· CPF 150.***.***-33

Autor:

SARA SOARES PEREIRA· OAB ES 27735· CPF 140.***.***-80

Autor:

URIEL PORTO ANDRADE· OAB ES 34421· CPF 104.***.***-00

Autor:

ROGERIO LUIZ PEREIRA· OAB ES 12007· CPF 844.***.***-20

Autor:

MATHEUS QUEIROZ DELGADO· OAB ES 41784· CPF 161.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SCHUENG em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNA MESQUITA ZAUZA MIRANDACPF

GUSTAVO TOREZANI CEZANACPF

JOSE EDUARDO SCHUENGCPF

LAURA ZAUZA MIRANDACPF

LINITHY RODRIGUES BITTI SCHUENGCPF

+ 6 outros

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

Advogados

Autor:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Autor:

SARA SOARES PEREIRA· OAB ES 27735· CPF 140.***.***-80

Autor:

FLAVIA PEROBA DE OLIVEIRA· OAB ES 36238· CPF 150.***.***-33

Autor:

URIEL PORTO ANDRADE· OAB ES 34421· CPF 104.***.***-00

Autor:

ROGERIO LUIZ PEREIRA· OAB ES 12007· CPF 844.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

SARA SOARES PEREIRA· OAB ES 27735· CPF 140.***.***-80

Reu:

FLAVIA PEROBA DE OLIVEIRA· OAB ES 36238· CPF 150.***.***-33

Reu:

URIEL PORTO ANDRADE· OAB ES 34421· CPF 104.***.***-00

Reu:

ROGERIO LUIZ PEREIRA· OAB ES 12007· CPF 844.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE EDUARDO SCHUENG, RUBENS SCHUENG NETTO, RENATA ROCHA, M. E. R. S., WAGNER ROCHA MIRANDA, GIOVANNA MESQUITA ZAUZA MIRANDA, LAURA ZAUZA MIRANDA, RUBENS SCHUENG FILHO, MARIA HELENA SCHUENG, GUSTAVO TOREZANI CEZANA, LINITHY RODRIGUES BITTI SCHUENG REPRESENTANTE: RENATA ROCHA, JOSE EDUARDO SCHUENG REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. Advogados do(a) REPRESENTANTE: ROGERIO LUIZ PEREIRA - ES12007, SARA SOARES PEREIRA - ES27735, URI... (13/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C.C.S.U.S.M.

Reu

M.E.R.S.

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE BONI· OAB MS 17347· CPF 017.***.***-93

Autor:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Autor:

MAURO ALONSO RODRIGUES· OAB MS 1613· CPF 003.***.***-44

Autor:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

Reu:

CARLOS ALEXANDRE BONI· OAB MS 17347· CPF 017.***.***-93

Reu:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Reu:

MAURO ALONSO RODRIGUES· OAB MS 1613· CPF 003.***.***-44

Reu:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Requisitem-se, utilizando-se do INFOJUD e RENAJUD, cópia das declarações de bens e rendimentos apresentadas pelo(a)(s) Executado/Devedor(a)(s) à Receita Federal nos últimos três anos e informações sobre veículos registrados em nome seu nome. Com a juntada aos autos, oportunize-se a manifestação das partes no prazo comum de dez (10) dias, observando, a escrivania, o teor do §2º, do art. 487, do Código de Normas da CGJ/TJMS.***Extratos Renajud e Info... (25/05/2026)

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