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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 459.493,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO TutPrv na AREsp 2855348/RS (2025/0047313-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: PRISA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PAPEL LTDA ADVOGADOS: DIEGO MARTIGNONI - RS065244 JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES - RS065670 ANA PAULA TRAMONTINA - RS127358 REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: PAULO PERETTI TORELLY - RS026208 INTERESSADO: PEDRO CESAR DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS: JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES - RS065670 ANA PAULA TRAMONT... (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 459.493,67

Autor

PRISA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PAPEL LTDACNPJ

PEDRO CESAR DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Autor:

ANA PAULA TRAMONTINA· OAB RS 127358· CPF 023.***.***-60

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2026 Petição Nº 502775/2026 - (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 459.493,67

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5352868782023821700020250214081740 (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 459.493,67

Autor

PRISA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PAPEL LTDACNPJ

PEDRO CESAR DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Autor:

ANA PAULA TRAMONTINA· CPF 023.***.***-60

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 Petição Nº 348872/2026 - EDcl (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 1.280,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

HIGIEGROUP PARTICIPACOES E REPRESENTACOES S/ACNPJ

M & G DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01B para RSPOA19F) - Motivo: Provimento 129/2023 (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.280,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

M & G DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA19 (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 125.625,00

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA.CNPJ

Reu

M.F.A. SERVICOS DE TRANSFORMACAO E SOPRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WEUBES COSTA COVRE· OAB ES 15458· CPF 674.***.***-00

Autor:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Autor:

ISMAEL GAIA PARA· OAB PA 16935· CPF 533.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 48.704,83

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA.CNPJ

Reu

ADRIANA FRANCA SANTOSCPF

ADAO DA COSTA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

WEUBES COSTA COVRE· OAB ES 15458· CPF 674.***.***-00

Autor:

ISMAEL GAIA PARA· OAB PA 16935· CPF 533.***.***-04

Autor:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Autor:

DANIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 19883· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

M.F.A. SERVICOS DE TRANSFORMACAO E SOPRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Autor:

WEUBES COSTA COVRE· OAB ES 15458

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DANILO DE MEDEIROS SALES

DANIELY DE MEDEIROS SALES

Reu

DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA

Advogados

Autor:

ORLANDO RODRIGUES PINTO· OAB PA 13598· CPF 302.***.***-49

Reu:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DANIELY DE MEDEIROS SALES

DANILO DE MEDEIROS SALES

Reu

DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA

DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO RODRIGUES PINTO· OAB PA 13598· CPF 302.***.***-49

Reu:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 6.750,00

Autor

CAIO FERNANDO DOS REIS VELOSOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA.CNPJ

Outros

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 6.750,00

Autor

CAIO FERNANDO DOS REIS VELOSOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Reu:

ISMAEL GAIA PARA· OAB PA 16935· CPF 533.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RONALDO AMAZONAS DO BRASIL MENDANHACPF

Reu

RIO VERMELHO LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

ALCEU JOAO ALEGRETTICPF

IMOBILECOM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB MG 16582· CPF 008.***.***-34

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 453.220,51

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA.CNPJ

Reu

RAIMUNDA MARINHO NUNESCPF

MARCIA REGINA CARVALHO PORTUGAL HAYASHICPF

MARINHO E CARVALHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SOPHIA DE ASSIS ROLDAO· OAB PA 27791· CPF 018.***.***-75

Autor:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Autor:

ISMAEL GAIA PARA· OAB PA 16935· CPF 533.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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