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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 212.000,00

Autor

JOAO DE DEUS SOARESCPF

Reu

M G M DUARTE - MECNPJ

MARIA GRACIETE MOTA DUARTECPF

Outros

PEDRO DA COSTA DUARTE FILHO· OAB PR 99181· CPF 050.***.***-53

JUAREZ CARNEIRO LOPES· OAB PA 26710

ADDELIA ELIZABETH NEYRAO DE MELLO· OAB PA 6344· CPF 184.***.***-87

JORDAN SEABRA DE OLIVEIRA· OAB PA 28458· CPF 987.***.***-68

HELENI CASTRO LAVAREDA CORREA· OAB PA 15821· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 212.000,00

Autor

JOAO DE DEUS SOARESCPF

Reu

MARIA GRACIETE MOTA DUARTECPF

M G M DUARTE - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADDELIA ELIZABETH NEYRAO DE MELLO· OAB PA 6344· CPF 184.***.***-87

Autor:

JORDAN SEABRA DE OLIVEIRA· OAB PA 28458· CPF 987.***.***-68

Autor:

HELENI CASTRO LAVAREDA CORREA· OAB PA 15821· CPF 940.***.***-87

Reu:

JUAREZ CARNEIRO LOPES· OAB PA 26710· CPF 023.***.***-78

Reu:

PEDRO DA COSTA DUARTE FILHO· OAB PR 99181· CPF 050.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 11.517,52

Autor

JOAO DE DEUS SOARESCPF

Reu

M G M DUARTE - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVISON LEANDRO CHAVES FERREIRA· OAB PA 30784· CPF 020.***.***-29

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOTA DUARTE· OAB PR 103216· CPF 523.***.***-15

Reu:

PEDRO DA COSTA DUARTE FILHO· OAB PR 99181· CPF 050.***.***-53

Reu:

JUAREZ CARNEIRO LOPES· OAB PA 26710· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 5.247,82

Autor

1 VARA FEDERAL DA SUBSECAO DE MARABA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

M G M DUARTE AGROPECURIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR· OAB PA 4441· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (24/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 5.247,82

Autor

1 VARA FEDERAL DA SUBSECAO DE MARABA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

M G M DUARTE AGROPECURIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR· OAB PA 4441· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.903,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

M G M DUARTE AGROPECURIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR· OAB PA 4441· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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