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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUNA MOTA SANTOSCPF

Reu

CELINA DE OLIVEIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

RIVANCLEY SOUZA SILVA· OAB BA 73670· CPF 796.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RIVANCLEY SOUZA SILVA em 04/12/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. M. S.

RIVANCLEY SOUZA SILVACPF

Reu

CELINA DE OLIVEIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

RIVANCLEY SOUZA SILVA· OAB BA 73670· CPF 796.***.***-72

Reu:

RIVANCLEY SOUZA SILVA· OAB BA 73670· CPF 796.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

M.L.M.S.

Último movimento: Remessa (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATEUS LUCAS MOREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.L.M.S.

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. M. S.

Advogados

Autor:

MARIANA DA ALDEIA LIMA· OAB AL 9885· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. M. S.

Advogados

Autor:

DAILAYNE SANTOS LEMOS· OAB SE 16516

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. M. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ITALO MARINHO CAVALCANTE· OAB CE 27441· CPF 022.***.***-48

Reu:

ITALO MARINHO CAVALCANTE· OAB CE 27441· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: M. L. M. S. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ITALO MARINHO CAVALCANTE - CE27441-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ACÓRDÃO. PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 1ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0016695-26.2025.4.05.8100 RECORRENTE: M. L. M. S. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ITALO MAR... (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. L. M. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ITALO MARINHO CAVALCANTE· OAB CE 27441· CPF 022.***.***-48

Reu:

ITALO MARINHO CAVALCANTE· OAB CE 27441· CPF 022.***.***-48

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelApelação Criminal

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

D. M. D. S.

J. S. O.

L. M. S. M.

L. R. D. S. L.

Advogados

Autor:

LEOVEGILDO MARCIO SILVA MASCARENHAS· OAB BA 18528· CPF 639.***.***-20

Autor:

LUCAS RAMOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 86045

Autor:

DANIEL MASCARENHAS DA SILVA· OAB BA 66321· CPF 065.***.***-54

Reu:

LEOVEGILDO MARCIO SILVA MASCARENHAS· OAB BA 18528· CPF 639.***.***-20

Reu:

LUCAS RAMOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 86045

Reu:

DANIEL MASCARENHAS DA SILVA· OAB BA 66321· CPF 065.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ID do Documento No PJE: 558410261 Processo N°: 8003610-92.2021.8.05.0063 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO LEOVEGILDO MARCIO SILVA MASCARENHAS registrado(a) civilmente como LEOVEGILDO MARCIO SILVA MASCARENHAS (OAB:BA18528), DANIEL MASCARENHAS DA SILVA registrado(a) civilmente como DANIEL MASCARENHAS DA SILVA (OAB:BA66321), LUCAS RAMOS DE SANTANA LO... (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherInquérito Policial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.M.S.M.

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE PIRIPIRI - DEPATRI

DFHT DE PIRIPIRI - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE DA FACCOES CRIMINOSAS E HOMICIDIO

Reu

MARCELO DA SILVA PEREIRACPF

LAIANE MARIA SOUZA MOREIRACPF

SOB INVESTIGACAO

CLAUDIA SABRINA DE SOUSA NAKATANICPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Reu:

OTTO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 399432· CPF 038.***.***-10

Reu:

PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 10124· CPF 980.***.***-20

Reu:

FABIA RAQUEL PROBO RODRIGUES· OAB PI 10803· CPF 013.***.***-80

Reu:

GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO· OAB PI 3004· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA SABRINA DE SOUSA NAKATANICPF

LAIANE MARIA SOUZA MOREIRACPF

MARCELO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

SOB INVESTIGACAO

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO· OAB PI 3004· CPF 808.***.***-87

Autor:

FABIA RAQUEL PROBO RODRIGUES· OAB PI 10803· CPF 013.***.***-80

Autor:

PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 10124· CPF 980.***.***-20

Autor:

OTTO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 399432· CPF 038.***.***-10

Autor:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA PEREIRA

Reu

C. S. D. S. N.

L. M. S. M.

M. D. S. P.

Advogados

Autor:

FABIA RAQUEL PROBO RODRIGUES· OAB PI 10803· CPF 013.***.***-80

Autor:

GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO· OAB PI 3004· CPF 808.***.***-87

Autor:

OTTO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 399432· CPF 038.***.***-10

Autor:

PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 10124· CPF 980.***.***-20

Autor:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Reu:

FABIA RAQUEL PROBO RODRIGUES· OAB PI 10803· CPF 013.***.***-80

Reu:

GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO· OAB PI 3004· CPF 808.***.***-87

Reu:

OTTO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 399432· CPF 038.***.***-10

Reu:

PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 10124· CPF 980.***.***-20

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Último movimento: Expedição de documento (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA PEREIRA

Reu

C. S. D. S. N.

L. M. S. M.

M. D. S. P.

Advogados

Autor:

FABIA RAQUEL PROBO RODRIGUES· OAB PI 10803· CPF 013.***.***-80

Autor:

GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO· OAB PI 3004· CPF 808.***.***-87

Autor:

OTTO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 399432· CPF 038.***.***-10

Autor:

PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 10124· CPF 980.***.***-20

Autor:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Reu:

FABIA RAQUEL PROBO RODRIGUES· OAB PI 10803· CPF 013.***.***-80

Reu:

GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO· OAB PI 3004· CPF 808.***.***-87

Reu:

OTTO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 399432· CPF 038.***.***-10

Reu:

PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 10124· CPF 980.***.***-20

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARCELO DA SILVA PEREIRA, LAIANE MARIA SOUZA MOREIRA, CLAUDIA SABRINA DE SOUSA NAKATANI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intimem-se os Apelantes Claudia Sabrina, Laiane Maria e Marcelo da Silva, por meio de suas defesas regularmente constituídas, para apresentarem as razões recursais no prazo de oito dias. Em caso de inércia das defesas... (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. M. S. M.

Advogados

Autor:

MARIA ANDREZA DE SOUSA SILVA· OAB CE 45771· CPF 076.***.***-36

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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