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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DINALVA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

LUCINEIDE ALVES

MARCUS ANTONIO MAIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS· OAB BA 51712· CPF 059.***.***-39

Autor:

JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 44711· CPF 053.***.***-01

Reu:

LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY· OAB BA 61587· CPF 326.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DINALVA DE OLIVEIRA ARAUJO

JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRACPF

VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOSCPF

Reu

LUCINEIDE ALVES

LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENYCPF

MARCUS ANTONIO MAIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY· OAB BA 61587· CPF 326.***.***-53

Autor:

VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS· OAB BA 51712· CPF 059.***.***-39

Autor:

JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 44711· CPF 053.***.***-01

Reu:

LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY· OAB BA 61587· CPF 326.***.***-53

Reu:

VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS· OAB BA 51712· CPF 059.***.***-39

Reu:

JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 44711· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 21.000,00

Autor

SILVANIA MONTESDEOCA LUCEROCPF

Reu

MARIO RIBEIRO PEREIRACPF

LEONILDO

LUCINEIDE ALVES

GRACIANE ALVES

CARLOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATA MORENO DE LIMA· OAB PE 29206· CPF 055.***.***-40

Reu:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Reu:

MARCUS ANTONIO PASCARETTA GALLO· OAB PE 31213· CPF 103.***.***-20

Reu:

OTACIO AUGUSTO BARBOSA DE ALMEIDA· OAB PE 51466· CPF 010.***.***-39

Reu:

TIAGO ALENCAR CARNEIRO DA SILVA· OAB PE 28510· CPF 011.***.***-81

Reu:

ALEX DE FREITAS BARBOSA JUNIOR· OAB PE 37847· CPF 060.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 26.005,76

Autor

LUCINEIDE ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXILANIO FABIAN CAVALCANTE SILVA· OAB AL 13648· CPF 088.***.***-50

Autor:

LUCIANA ALVES· CPF 015.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAXILANIO FABIAN CAVALCANTE SILVA· OAB AL 13648· CPF 088.***.***-50

Reu:

MAXILANIO FABIAN CAVALCANTE SILVA· OAB AL 13648· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2002

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

JOAO NIERO FRIOSICPF

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO NETO· OAB MS 13890· CPF 851.***.***-87

Reu:

JOSÉ CARLOS BATISTA MARIN· OAB MS 15866· CPF 330.***.***-25

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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