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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 134.341,25

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA DO AMARALCPF

M. M. FILHO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (01/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 63.429,91

Autor

ANGELO ESTEVAM BARBOSA NETOCPF

M. M. FILHO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (14/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 67.723,10

Autor

CELIA MARIA SILVESTRE DA SILVACPF

M. M. FILHO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (26/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 67.723,10

Autor

CELIA MARIA SILVESTRE DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 70.253,40

Autor

M. M. FILHO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

EDILMA ALVES FERREIRA DE PONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (11/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 70.253,40

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

EDILMA ALVES FERREIRA DE PONTESCPF

Advogados

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/06/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 66.886,65

Autor

JAIME SEGUIER DE SOUZA FILHOCPF

M. M. FILHO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CAROLINA DE SOUZA MATIAS· OAB RN 12152· CPF 012.***.***-02

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (10/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 66.886,65

Autor

JAIME SEGUIER DE SOUZA FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 64.283,80

Autor

M. M. FILHO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

GIOVANI ANGELO BORBACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 64.283,80

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

GIOVANI ANGELO BORBACPF

6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE NATAL

Advogados

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 94.259,01

Autor

M. M. FILHO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA DO SOCORRO LOPES NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (23/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 73.322,08

Autor

SEBASTIAO KELSON DE OLIVEIRACPF

M. M. FILHO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (23/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 73.143,02

Autor

FATIMA RAMOS CHAGASCPF

M. M. FILHO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (22/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 73.143,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

FATIMA RAMOS CHAGASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/09/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 72.605,19

Autor

CRISTIANE BRITO VARELA DE AMARANTECPF

M. M. FILHO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 72.605,19

Autor

CRISTIANE BRITO VARELA DE AMARANTECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/03/2021)

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