Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 1.306,09

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

M I PALMA PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA IVETE DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 1.062,12

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

M I PALMA PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de M I PALMA PEREIRA - ME em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.062,12

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

M I PALMA PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2025 (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 17.844,00

Autor

CARLOS FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NAIANY PALMA ARAUJO· OAB MG 156236· CPF 110.***.***-58

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 17.844,00

Autor

CARLOS FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 17.844,00

Autor

CARLOS FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS VIDAL

Advogados

Autor:

NAIANY PALMA ARAUJO· OAB MG 156236· CPF 110.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STEICE APARECIDA MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

NAIANY PALMA ARAUJO· OAB MG 156236· CPF 110.***.***-58

Último movimento: Documento (Certidão) (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NAIANY PALMA ARAUJO· OAB MG 156236· CPF 110.***.***-58

Reu:

NAIANY PALMA ARAUJO· OAB MG 156236· CPF 110.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NAIANY PALMA ARAUJO· OAB MG 156236· CPF 110.***.***-58

Reu:

NAIANY PALMA ARAUJO· OAB MG 156236· CPF 110.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DE OLIVEIRA LUCIO

Advogados

Autor:

NAIANY PALMA ARAUJO· OAB MG 156236· CPF 110.***.***-58

Autor:

ELIANE FERNANDES PEREIRA· OAB MG 113524· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DE OLIVEIRA LUCIO

Advogados

Autor:

NAIANY PALMA ARAUJO· OAB MG 156236· CPF 110.***.***-58

Autor:

ELIANE FERNANDES PEREIRA· OAB MG 113524· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal