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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 6.295,65

Autor

GESMAR CARDOSO DA SILVACPF

Reu

R. M. ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE JESUS· OAB TO 9088· CPF 029.***.***-67

Autor:

CHRISTIANE REIS CAVALCANTE· OAB TO 10712· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59 (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

M & R AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL BARROSO DA SILVA COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER FELIPE SANTOS RODRIGUES· OAB PI 22472· CPF 058.***.***-84

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M & R AUTO PECAS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M & R AUTO PECAS LTDA REU: RAFAEL BARROSO DA SILVA COMERCIO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Conforme petição de Id. 90184703, a parte autora informou desistência da ação. Analisando os autos, verifico ser cabível o pedido de homologação da desistência, prescindindo-se da concordância prévia do ocupante do polo passivo, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC (Lei n. 13.105/2... (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 52.783,87

Autor

M & R AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER FELIPE SANTOS RODRIGUES· OAB PI 22472· CPF 058.***.***-84

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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