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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FIVE SPORT BAR LTDACNPJ

HUGO VALVERDE MELOCPF

JULIA D AFFONSECA BARREIROSCPF

Advogados

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FIVE SPORT BAR LTDACNPJ

HUGO VALVERDE MELOCPF

JULIA D AFFONSECA BARREIROSCPF

Advogados

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: FIVE SPORT BAR LTDA Advogado(s):JULIA D AFFONSECA BARREIROS, HUGO VALVERDE MELO ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESTABELECIMENTO DE ACESSO A PERFIL COMERCIAL EM REDE SOCIAL (INSTAGRAM). FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE REATIVAÇÃO. ASTREINTES RAZOÁVEIS E PROPORCIONAIS. HONORÁRIOS... (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 674.066,04

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PIRACICABACNPJ

Reu

FIVE SPORT BAR LTDACNPJ

ALDO MENDONCA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Reu:

JULIA D'AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

13/11/2021

Valor

R$ 124.956,58

Autor

ARENA SPORT BAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE ALENCAR BATISTELLA· OAB PA 13886· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 124.956,58

Autor

ARENA SPORT BAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/11/2024)

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