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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 39.000,00

Autor

LAUZENIR VIANA DA COSTACPF

Reu

R M C M COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Reu:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 8611· CPF 089.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA DA SILVA CARDOSO

Reu

LUIS AFONSO DANDACPF

Advogados

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Autor:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 8611· CPF 089.***.***-87

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 11435· CPF 021.***.***-09

Reu:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Reu:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 8611· CPF 089.***.***-87

Reu:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 11435· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000500-25.2019.8.10.0106. Requerente: LAUZENIR VIANA DA COSTA Endereço: LAUZENIR VIANA DA COSTA TRAVESSA CIQUEIRA CAMPUS, 55, CENTRO, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Requerido (a): R M C M COSMETICOS LTDA Endereço: R M C M COSMETICOS LTDA MAGALHAES DE ALMEIDA, 332, SALA 13 A 15, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS AFONSO DANDA - MA8611-A DESPACHO Considerando o detalhamento de bloqu... (22/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA DA SILVA CARDOSO

Reu

LUIS AFONSO DANDACPF

Advogados

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Autor:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 8611· CPF 089.***.***-87

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 11435· CPF 021.***.***-09

Reu:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Reu:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 8611· CPF 089.***.***-87

Reu:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 11435· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 2.576,45

Autor

MUNICIPIO DE MARABA

Reu

R E M COSMETICOS LTDA ME

ROBERTO MARCIO REISCPF

R & M COSMETICOS LTDA - MECNPJ

OSMARINA MENESES REISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2026)

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