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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 13.542.992,04

Último movimento: Recebidos os autos (08/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

M & R PARTICIPACOES LTDACNPJ

RAFAEL DE DEUS PIRESCPF

Reu

SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDACNPJ

SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDACNPJ

GA CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI - INVICTUS

GSAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Autor:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Autor:

JUAREZ LOPES JUNIOR· OAB DF 43315· CPF 035.***.***-24

Autor:

JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB DF 10332

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA CASTELAR CAMPOS ALVESCPF

FERNANDO SOARES MAGALHAES VIANACPF

JACKSON CANCADO RIBEIROCPF

JACQUELINE SALOMAO SILVA VIANACPF

JANIO VALERIANO ALVESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DOS SANTOS· OAB MG 76917

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Reu:

MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO· OAB MG 83456

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 85190

Reu:

PAOLA CRISTINA DE REZENDE· OAB MG 122864

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições CorporativasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SOARES MAGALHAES VIANACPF

JACKSON CANCADO RIBEIROCPF

JUAREZ VIANA DOLABELA MARQUESCPF

M R P PARTICIPACOES LTDACNPJ

PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/ACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Autor:

PAULO GUEDES DE MOURA· OAB MG 103158· CPF 056.***.***-10

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 052583· CPF 550.***.***-72

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Reu:

PAULO GUEDES DE MOURA· OAB MG 103158· CPF 056.***.***-10

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 052583· CPF 550.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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