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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 74.200,30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

R L SERVICOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30 (23/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LINDIONE DA COSTA ARAUJOCPF

Reu

M& L SERVICOS EM SAUDE LTDACNPJ

PATRICK RADEMAKER BURKECPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Reu:

VICTOR DARTAGNAN NEVES PINTO· OAB MA 20785· CPF 060.***.***-12

Reu:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (12/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 5.280,00

Último movimento: Decorrido prazo de M& L SERVICOS EM SAUDE LTDA em 28/06/2022 23:59. (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 5.280,00

Autor

JOSE BESERRA MARTINSCPF

Reu

M& L SERVICOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS· OAB MA 8980· CPF 499.***.***-91

Autor:

THIAGO DUARTE DIAS· OAB MA 20254· CPF 611.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/05/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 10.120,82

Autor

MARIA DAS DORES CARVALHOCPF

Reu

M& L SERVICOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA PINTO CORREIA· OAB MA 20738· CPF 054.***.***-28

Reu:

JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MA 4598· CPF 292.***.***-04

Reu:

JULIO MOREIRA GOMES FILHO· OAB MA 5393· CPF 710.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 30.120,00

Autor

ROBERTA GRACIELLY DE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

M& L SERVICOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Reu:

JULIO MOREIRA GOMES FILHO· OAB MA 5393· CPF 710.***.***-68

Reu:

JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MA 4598· CPF 292.***.***-04

Reu:

RICARDO GAMA PESTANA· OAB MA 5373· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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