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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. D. S.

D. F. D. S.

J. L. M.

J. M. R. L.

Reu

J. R. C. R. M. T. F.

M. L. G. D. S.

Advogados

Autor:

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA· OAB BA 46863· CPF 050.***.***-52

Reu:

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA· OAB BA 46863· CPF 050.***.***-52

Último movimento: Movimentação processual (15/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

SIBELE BEZERRA DA ROCHACPF

JOAO MIGUEL ROCHA LUNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CRISTIANE MARQUES DE LIMA SANTANA· OAB PE 27859· CPF 027.***.***-65

Autor:

SIBELE BEZERRA DA ROCHA· CPF 103.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. R. L.

Advogados

Autor:

KEILA CRISTIANE MARQUES DE LIMA SANTANA· OAB PE 27859· CPF 027.***.***-65

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. R. L.

Advogados

Autor:

LARISSA LIMA LINHARES· OAB CE 30848· CPF 043.***.***-03

Autor:

JAMES KAUAN FONTENELE· OAB CE 49844· CPF 063.***.***-85

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

J.M.L.R.

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

J.M.L.R.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoInquérito Policial

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

J.M.L.R.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 INDICIADO: J.M.L.R. REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/06/2023. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão... (30/06/2023)

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