Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 7.060,00

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 7.060,00

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

MANUELLA VITORIA MARINHO DOS REIS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIDAO RAMOS AMARAL· OAB AP 4905· CPF 828.***.***-15

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Reu:

MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 4813· CPF 300.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. V. M. D. R. V.

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 4813· CPF 300.***.***-04

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Autor:

DANIELLE GUIDAO RAMOS AMARAL· OAB AP 4905· CPF 828.***.***-15

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB AP 1797

Reu:

MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 4813· CPF 300.***.***-04

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Reu:

DANIELLE GUIDAO RAMOS AMARAL· OAB AP 4905· CPF 828.***.***-15

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB AP 1797

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011024-22.2024.8.03.0001. AUTOR: M. V. M. D. R. V. REU: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DECISÃO Incompetência da Vara de Fazenda Pública: Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que: Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública: I - as ações em que o Estado do Amapá ou Município de Macapá, entidade autárquica ou fundaciona... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. V. M. D. R. V.

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 4813· CPF 300.***.***-04

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Autor:

DANIELLE GUIDAO RAMOS AMARAL· OAB AP 4905· CPF 828.***.***-15

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB AP 1797

Reu:

MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 4813· CPF 300.***.***-04

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Reu:

DANIELLE GUIDAO RAMOS AMARAL· OAB AP 4905· CPF 828.***.***-15

Reu:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB AP 1797

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA RAVANI DO ROSARIO VIEIRA em 02/08/2024 23:59. (03/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. R. D. R. V.

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRENDA ALMEIDA FAUSTINO· OAB RO 9906· CPF 011.***.***-52

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

BRENDA ALMEIDA FAUSTINO· OAB RO 9906· CPF 011.***.***-52

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (03/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal