Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 43.493,96

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2025. Documento: 142472569 (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 43.493,96

Autor

M R NOGUEIRA FILHOCNPJ

Reu

ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

FRANCISCO RICARDO CORREIA DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 2.662,24

Reu

M R DIAS FILHO

M R DIAS FILHOCNPJ

MARCILIO RODRIGUES DIAS FILHOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal