M.RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0811057-31.2018.8.20.5106 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial... (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M M COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

MARCUS WELTON DA SILVEIRA MARTINSCPF

FRANCISCO EDWILSON DE SOUZA HOLANDACPF

Reu

JANIO ROBERTO DA SILVACPF

SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

RAMOS E CUNHA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO EDWILSON DE SOUZA HOLANDACPF

M M COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

MARCUS WELTON DA SILVEIRA MARTINSCPF

Reu

RAMOS E CUNHA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

JANIO ROBERTO DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

2. MARCUS WELTON DA SILVEIRA MARTINS (AGRAVANTE)

3. FRANCISCO EDWILSON DE SOUZA HOLANDA (AGRAVANTE)

Reu

4. JANIO ROBERTO DA SILVA (AGRAVADO)

5. SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

6. GALPAO ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 004417· CPF 025.***.***-03

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 004417· CPF 025.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2951643/RN (2025/0197268-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: J A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OUTRO NOME: MM COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME AGRAVANTE: MARCUS WELTON DA SILVEIRA MARTINS AGRAVANTE: FRANCISCO EDWILSON DE SOUZA HOLANDA ADVOGADO: FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - RN008134 AGRAVADO: JANIO ROBERTO DA SILVA AGRAVADO: SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: GALPAO ALIMENTOS LTDA OUTRO... (04/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

2. MARCUS WELTON DA SILVEIRA MARTINS (AGRAVANTE)

3. FRANCISCO EDWILSON DE SOUZA HOLANDA (AGRAVANTE)

Reu

4. JANIO ROBERTO DA SILVA (AGRAVADO)

5. SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

6. GALPAO ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 004417· CPF 025.***.***-03

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 004417· CPF 025.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2951643/RN (2025/0197268-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: J A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OUTRO NOME: MM COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME AGRAVANTE: MARCUS WELTON DA SILVEIRA MARTINS AGRAVANTE: FRANCISCO EDWILSON DE SOUZA HOLANDA ADVOGADO: FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - RN008134 AGRAVADO: JANIO ROBERTO DA SILVA AGRAVADO: SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: GALPAO ALIMENTOS LTDA OUTRO... (04/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 98.991,29

Último movimento: Publicado Intimação em 28/10/2025. (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 98.991,29

Autor

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRACPF

Reu

FRANCISCO EDWILSON DE SOUZA HOLANDACPF

MARCUS WELTON DA SILVEIRA MARTINSCPF

M M COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDWILSON DE SOUZA HOLANDACPF

MARCUS WELTON DA SILVEIRA MARTINSCPF

M M COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811821-96.2024.8.20.0000 Polo ativo M M COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME e outros Advogado(s): FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO Polo passivo DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA Advogado(s): DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA Ementa: Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento provisório de sente... (20/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 28.846,92

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

M M COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arqivado provisoriamente (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PIERRY SETUBAL SWINKA FERREIRACPF

Reu

M Z COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANK WILLIAM DOS ANJOS SILVA· OAB RO 12216· CPF 031.***.***-40

Reu:

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PIERRY SETUBAL SWINKA FERREIRACPF

Reu

M Z COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANK WILLIAM DOS ANJOS SILVA· OAB RO 12216· CPF 031.***.***-40

Reu:

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PIERRY SETUBAL SWINKA FERREIRA em 28/04/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PIERRY SETUBAL SWINKA FERREIRACPF

Reu

M Z COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

Autor:

FRANK WILLIAM DOS ANJOS SILVA· OAB RO 12216· CPF 031.***.***-40

Reu:

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

Reu:

FRANK WILLIAM DOS ANJOS SILVA· OAB RO 12216· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PIERRY SETUBAL SWINKA FERREIRACPF

Reu

M Z COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

Autor:

FRANK WILLIAM DOS ANJOS SILVA· OAB RO 12216· CPF 031.***.***-40

Reu:

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

Reu:

FRANK WILLIAM DOS ANJOS SILVA· OAB RO 12216· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PIERRY SETUBAL SWINKA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: FRANK WILLIAM DOS ANJOS SILVA - RO12216 REU: M Z COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) REU: SUELEN SALES DA CRUZ - RO4289 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 30 de maio de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CEN... (02/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 279.659,30

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARIA ZENAIDE SOUZA DA SILVACPF

M Z COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 39.854,82

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARIA ZENAIDE SOUZA DA SILVACPF

M Z COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 678· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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