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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 312.000,00

Autor

M S VASCONCELLOS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

MARROQUIM ENGENHARIA LTDACNPJ

MARROQUIM ENGENHARIA LTDACPF

MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDACNPJ

Outros

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 18656· CPF 522.***.***-04

ANDRE FREITAS OLIVEIRA SILVA· OAB AL 6664· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de M S VASCONCELLOS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 2.100,00

Autor

SONIA REGINA OLIVEIRA DA COSTA - EPPCNPJ

Reu

M S VASCONCELLOS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Autor:

ADRIANE KAROLINA CONCEICAO DOS SANTOS· OAB PA 27798· CPF 011.***.***-60

Autor:

ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA· OAB PA 31667· CPF 022.***.***-94

Autor:

BIANCA INACIO DOS SANTOS· OAB PA 28542· CPF 017.***.***-78

Reu:

CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB PA 16306· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 954 foi retirado e o Assunto de id 1030 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

S. M. S. FREITASCNPJ

Reu

PAES CARVALHO NAVEGACAO & LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LANOA COSENZA· OAB PA 15585· CPF 837.***.***-04

Autor:

JOAO GABRIEL CASEMIRO AGUILA· OAB PA 16093· CPF 930.***.***-04

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAES CARVALHO NAVEGACAO & LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

S. M. S. FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOAO GABRIEL CASEMIRO AGUILA· OAB PA 16093· CPF 930.***.***-04

Reu:

DANILO LANOA COSENZA· OAB PA 15585· CPF 837.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de S. M. S. FREITAS em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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