Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 33.777,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

A. M. S. TEXTIL LTDACNPJ

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 33.777,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

A. M. S. TEXTIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

L. A. GESTAO DE MARCAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. L. A. GESTAO DE MARCAS LTDA (AGRAVANTE)

10. FALLEIRO TRANSPORTES LTDA (INTERESSADO)

11. GLAUCY RUFATO DARIO FALLEIRO (INTERESSADO)

12. GRDF DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA (INTERESSADO)

13. ISABELA CONFECCOES LTDA (INTERESSADO)

+ 27 outros

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Reu:

MÁRCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 40.238,86

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCOS AURELIO FALLEIROCPF

TEXTIL M A FALLEIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE QUADROS BARRADAS· OAB PR 36968· CPF 032.***.***-02

Reu:

MÁRCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Outros

CYNTHIA GARCEZ RABELLO· OAB PR 18506· CPF 766.***.***-49

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 8.582,29

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

TEXTIL M A FALLEIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE QUADROS BARRADAS· OAB PR 36968· CPF 032.***.***-02

Reu:

MÁRCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Outros

CYNTHIA GARCEZ RABELLO· OAB PR 18506· CPF 766.***.***-49

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE TEXTIL M A FALLEIRO S A (01/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal