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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 133.184,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TONINA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

D. MONTONE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA· OAB SP 299398· CPF 331.***.***-90

Autor:

VALDEMAR VALIM JUNIOR· OAB SP 350578· CPF 193.***.***-24

Reu:

ADENILSON SOARES· CPF 118.***.***-90

Reu:

TIAGO RIBEIRO SOARES· OAB SP 427191· CPF 422.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 133.184,86

Autor

D. MONTONE COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

TONINA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADENILSON SOARES· CPF 118.***.***-90

Autor:

TIAGO RIBEIRO SOARES· OAB SP 427191· CPF 422.***.***-11

Reu:

JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA· OAB SP 299398· CPF 331.***.***-90

Reu:

VALDEMAR VALIM JUNIOR· OAB SP 350578· CPF 193.***.***-24

Reu:

ADILSON VENANCIO DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 391455· CPF 333.***.***-37

Reu:

ANDREIA LIMA DE MOURA· CPF 311.***.***-50

Reu:

JULYANA FAMA CARVALHO DE SOUZA· CPF 370.***.***-00

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 12.031,68

Autor

M. MONTONE CONSULTORIA & REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Reu:

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE· OAB SP 368456· CPF 412.***.***-47

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M. MONTONE CONSULTORIA & REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA

Reu

M. MONTONE CONSULTORIA & REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 12.031,68

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA

Reu

M. MONTONE CONSULTORIA & REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Reajuste contratualEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. MONTONE CONSULTORIA & REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Autor:

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE· OAB SP 368456· CPF 412.***.***-47

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE· OAB SP 368456· CPF 412.***.***-47

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1089842-33.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - M. Montone Consultoria & Representacao Comercial Eireli - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Vistos. 1) Primordialmente, solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. 2) Fls. 1360/1... (11/06/2026)

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