Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

R$ 662,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

M.T.R. SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031209-57.2009.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: M.t.r. Servicos Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0031209-57.2009. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0... (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 17.612,00

Autor

DALTON MORAES DE SOUSACPF

Reu

M.R.T. PARTICIPACOES E SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO SOUZA· OAB RJ 180137· CPF 082.***.***-71

Reu:

BRUNO CHAVES MORAIS· OAB MG 128925· CPF 087.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025 (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOICEARA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

M.R.T. PARTICIPACOES E SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO MARQUES· OAB RJ 152087· CPF 092.***.***-27

Autor:

BRUNO CHAVES MORAIS· OAB MG 128925· CPF 087.***.***-86

Autor:

LUAN DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 218853· CPF 142.***.***-47

Autor:

CARLOS ALBERTO NOEL JUNIOR· OAB RJ 124711· CPF 083.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE RICARDO MARQUES· OAB RJ 152087· CPF 092.***.***-27

Reu:

BRUNO CHAVES MORAIS· OAB MG 128925· CPF 087.***.***-86

Reu:

LUAN DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 218853· CPF 142.***.***-47

Reu:

CARLOS ALBERTO NOEL JUNIOR· OAB RJ 124711· CPF 083.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIFICO QUE subsistem custas e taxa judiciária a serem recolhidas pela parte RÉ, por GRERJ eletrônica, referente a estes autos, conforme sentença de fls. 299: 50% ( 2026) 1102-3 - ATOS DOS ESCRIVÃES - R$ 613,68 1110-6 - APCJ - R$ 41,22 SUB-TOTAL - R$ 654,90 2102-2 - ATOS DISTRIBUIDORES - R$ 94,47 6246-0088009-4- ACRÉSCIMOS 20% - R$ 18,89 2701-1 - 2% (DISTRIB) LEI 6370/2012 - R$ 1,88 2101-4 - TAXA... (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOICEARA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

M.R.T. PARTICIPACOES E SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO MARQUES· OAB RJ 152087· CPF 092.***.***-27

Autor:

BRUNO CHAVES MORAIS· OAB MG 128925· CPF 087.***.***-86

Autor:

LUAN DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 218853· CPF 142.***.***-47

Autor:

CARLOS ALBERTO NOEL JUNIOR· OAB RJ 124711· CPF 083.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE RICARDO MARQUES· OAB RJ 152087· CPF 092.***.***-27

Reu:

BRUNO CHAVES MORAIS· OAB MG 128925· CPF 087.***.***-86

Reu:

LUAN DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 218853· CPF 142.***.***-47

Reu:

CARLOS ALBERTO NOEL JUNIOR· OAB RJ 124711· CPF 083.***.***-62

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal