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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 22.985,81

Autor

THERMO STAR EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MA TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAIR VASCONCELOS DA SILVA· OAB DF 47130· CPF 924.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 78.433,72

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

MA TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB DF 37011· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 114.619,76

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MA TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Autor:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA· OAB RJ 214712· CPF 149.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

21/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Autor:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA· OAB RJ 214712· CPF 149.***.***-64

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (07/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Autor:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA· OAB RJ 214712· CPF 149.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB RJ214712) ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. De... (05/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Autor:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA· OAB RJ 214712· CPF 149.***.***-64

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA.CPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA· OAB RJ 214712· CPF 149.***.***-64

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Reu:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA· OAB RJ 214712· CPF 149.***.***-64

Reu:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000639-57.2020.4.02.5102/RJ APELANTE: PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB RJ214712) ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.8... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA.CPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA· OAB RJ 214712· CPF 149.***.***-64

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Reu:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA· OAB RJ 214712· CPF 149.***.***-64

Reu:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

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