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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 35.093,54

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MAB EMPREENDIMENTOS OPTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 44.317,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G. J. ACRE & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 31.810,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G. J. ACRE & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA CARLA DE SOUSA SILVACPF

Reu

MAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CARTAXO E MELO CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARROS DE SOUZA· OAB PE 37791· CPF 090.***.***-81

Autor:

BEETHOVEN BARBOSA DE MOURA· OAB PE 46128· CPF 063.***.***-86

Reu:

JOSE AURELIANO DE FARIAS IRMAO· OAB PE 14691· CPF 704.***.***-15

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 15610· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARTAXO E MELO CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

MAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANA CARLA DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR

Autor:

JOSE AURELIANO DE FARIAS IRMAO· OAB PE 14691· CPF 704.***.***-15

Reu:

BEETHOVEN BARBOSA DE MOURA· OAB PE 46128· CPF 063.***.***-86

Reu:

FELIPE BARROS DE SOUZA· OAB PE 37791· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 788,00

Autor

ESVALDO JOAO ALVES TORRESCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA TORRES

Reu

MAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GERLANY LUIZA MOTA DOS SANTOSCPF

GERCINO SANTANA DA SILVACPF

ARNALDO SANTANA DA SILVA

ARNALDO SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Outros

MARIA JESK LAYSA COSTA TORRES· OAB PE 34378· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO RAFAEL MAIA XAVIERCPF

Reu

MAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA· OAB GO 37752· CPF 767.***.***-00

Reu:

ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 46292· CPF 070.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 9.431,86

Autor

CLEIDJANE MARIA DA SILVACPF

CYNTIA ROBERTA DA SILVACPF

LUIZ JOSE DA SILVA FILHOCPF

CYNTIA ROBERTA DA SILVA

LUIZ JOSE DA SILVA FILHO

Reu

MAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AYANA ALMEIDA DORNELAS· OAB PE 54905· CPF 111.***.***-05

Autor:

TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES· OAB PE 39871· CPF 100.***.***-02

Reu:

DIOGO NEVES DO BONFIM GALDINO· OAB PE 47496· CPF 070.***.***-60

Reu:

ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 46292· CPF 070.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ELISMAR INACIO DA SILVACPF

Reu

MAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 46292· CPF 070.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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