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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 135.370,05

Autor

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MABEL ANDRADE GIRAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB CE 23747· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (08/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BERNARDO MACEDO MACAMBIRACPF

SIMONE CARTACHO MACEDO MACAMBIRACPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

MABEL PEREIRA DA COSTA· OAB PB 27511· CPF 101.***.***-10

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 198095680 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 28.270,00

Autor

BERNARDO MACEDO MACAMBIRACPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

MABEL PEREIRA DA COSTA· OAB PB 27511· CPF 101.***.***-10

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 28.270,00

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MABEL PEREIRA DA COSTA· OAB PB 27511· CPF 101.***.***-10

Último movimento: INCONSISTENTE (05/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ANTONIO DAVID FERREIRA MOREIRA ARAUJOCPF

JANAINA FERREIRA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

DANIELA RIBEIRO VIEIRA· OAB SP 187370· CPF 259.***.***-05

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

MABEL PEREIRA DA COSTA· OAB PB 27511· CPF 101.***.***-10

Reu:

RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS· OAB PB 22633· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (23/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVIANNE MACAMBIRA GUEDESCPF

VINICIUS MACAMBIRA GUEDESCPF

Reu

EDUARDO JORGE CEZAR GUEDESCPF

Advogados

Autor:

MABEL PEREIRA DA COSTA· OAB PB 27511· CPF 101.***.***-10

Outros

RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS· OAB PB 22633· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

JANAINA FERREIRA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

MABEL PEREIRA DA COSTA· OAB PB 27511· CPF 101.***.***-10

Reu:

RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS· OAB PB 22633· CPF 085.***.***-09

Reu:

ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS· OAB PB 22479· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (16/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entrada e Permanência de MenoresSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (09/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entrada e Permanência de MenoresSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DAVID FERREIRA MOREIRA ARAUJOCPF

JANAINA FERREIRA MOREIRACPF

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDACNPJ

ANTONIO DAVID FERREIRA MOREIRA ARAUJOCPF

JANAINA FERREIRA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MABEL PEREIRA DA COSTA· OAB PB 27511· CPF 101.***.***-10

Autor:

RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS· OAB PB 22633· CPF 085.***.***-09

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

MABEL PEREIRA DA COSTA· OAB PB 27511· CPF 101.***.***-10

Reu:

RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS· OAB PB 22633· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entrada e Permanência de MenoresApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entrada e Permanência de MenoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 14.495,88

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 14.495,88

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RISINALDA SOARES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS· OAB PB 22633· CPF 085.***.***-09

Reu:

MABEL PEREIRA DA COSTA· OAB PB 27511· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de RISINALDA SOARES DA COSTA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RISINALDA SOARES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MABEL PEREIRA DA COSTA· OAB PB 27511· CPF 101.***.***-10

Reu:

RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS· OAB PB 22633· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (ID.41125754). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de julho de 2026. (13/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RISINALDA SOARES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MABEL PEREIRA DA COSTA· OAB PB 27511· CPF 101.***.***-10

Reu:

RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS· OAB PB 22633· CPF 085.***.***-09

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DAVID FERREIRA MOREIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

MABEL PEREIRA DA COSTA· OAB PB 27511· CPF 101.***.***-10

Reu:

RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS· OAB PB 22633· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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