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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 223.000,00

Autor

MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2582785/RS (2024/0072450-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549 EMELY ALVES PEREZ - SP315560 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto por MAB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. contra decisão que não admitiu seu recurso especial, este por sua vez manejado, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, visando reformar a... (18/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 223.000,00

Autor

MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (21/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 223.000,00

Autor

MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA· OAB RS 097591· CPF 000.***.***-61

Autor:

STEPHANIE CORREA CARDOSO· OAB RS 115426· CPF 021.***.***-42

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA· OAB RS 097591· CPF 000.***.***-61

Reu:

STEPHANIE CORREA CARDOSO· OAB RS 115426· CPF 021.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 28.069,00

Autor

TINSEI COMERCIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - MECNPJ

Reu

ARRAIAL ALIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

JOAO VITOR MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA PIEVE RODRIGUES BOA MORTE· OAB MG 157188· CPF 069.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE REZENDE DOS SANTOS· OAB MG 113003· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 27.320,32

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ARRAIAL ALIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Autor:

ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA· OAB PE 29310· CPF 045.***.***-11

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2025)

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