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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CAROLINA BERNARDO DA COSTACPF

YARA HENRIQUE DA COSTACPF

Reu

MAC EMBALAGENS DESENVOLVIMENTO E ASSESSORIA LTDACNPJ

Outros

SILAS PEDROSO DE ALCANTARA· OAB SP 53292

LILIAN PESSOTTI SEGUI· OAB SP 259193

CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA· OAB SP 137817· CPF 122.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAC EMBALAGENS DESENVOLVIMENTO E ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

MARIA CAROLINA BERNARDO DA COSTACPF

YARA HENRIQUE DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CAROLINA BERNARDO DA COSTACPF

YARA HENRIQUE DA COSTACPF

Reu

MAC EMBALAGENS DESENVOLVIMENTO E ASSESSORIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 4.460,89

Autor

MAC EMBALAGENS DESENVOLVIMENTO E ASSESSORIA LTDA.CNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SOROCABA

DELEGADO DA SUBDELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DE SOROCABA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FRANCO· OAB SP 374159· CPF 388.***.***-88

Autor:

ALAN RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PR 73512· CPF 078.***.***-05

Autor:

LUIZ OTÁVIO NEGOSEKI DOMBROSCKI· OAB PR 60142· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 4.460,89

Autor

MAC EMBALAGENS DESENVOLVIMENTO E ASSESSORIA LTDA.CNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SOROCABA

DELEGADO DA SUBDELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DE SOROCABA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO NEGOSEKI DOMBROSCKI· OAB PR 60142· CPF 057.***.***-06

Autor:

ALAN RODRIGUES DE ANDRADE· OAB PR 73512· CPF 078.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MAC EMBALAGENS DESENVOLVIMENTO E ASSESSORIA LTDA. em 21/03/2022 23:59. (22/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA & ASSOCIADOS

Reu

MAC - MAGALHÃES E CABRAL ASSESSORIA LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUZA FARIAS· OAB RJ 231013· CPF 143.***.***-01

Autor:

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS· OAB SP 229269· CPF 917.***.***-82

Autor:

RAFAEL B. FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

MATHEUS SOUZA FARIAS· OAB RJ 231013· CPF 143.***.***-01

Reu:

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS· OAB SP 229269· CPF 917.***.***-82

Reu:

RAFAEL B. FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Publicação (26/03/2026)

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