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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 3.360,00

Autor

MARIA DAS VITORIAS FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MAC JOAO PESSOA CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MAC JOAO PESSOA CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Não Concedida a Antecipação de tutela (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAC JOAO PESSOA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

LEIDE LEONEL FARIA DE SOUZACPF

Reu

MAC CRL MODELS COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA ALBANO ESCUDERO· OAB SP 468172· CPF 450.***.***-02

Reu:

WILLIAM MOURA DE SOUZA· OAB SP 328453· CPF 374.***.***-22

Reu:

ISABELA ALBANO ESCUDERO· OAB SP 468172· CPF 450.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ANA PAULA VICENTE DA ROCHACPF

Reu

MAC CRL MODELS COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILLIAM MOURA DE SOUZA· OAB SP 328453· CPF 374.***.***-22

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REIS· OAB SP 436892· CPF 364.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.046,82

Autor

ANA PAULA VICENTE DA ROCHACPF

Reu

MAC CRL MODELS COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDACNPJ

CLEOMARA XAVIER SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM MOURA DE SOUZA· OAB SP 328453· CPF 374.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 3.181,10

Autor

LEIDE LEONEL FARIA DE SOUZACPF

Reu

MAC CRL MODELS COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDACNPJ

CLEOMARA XAVIER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISABELA ALBANO ESCUDERO· OAB SP 468172· CPF 450.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 66 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDE LEONEL FARIA DE SOUZACPF

Reu

MAC CRL MODELS COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA ALBANO ESCUDERO· OAB SP 468172· CPF 450.***.***-02

Reu:

ISABELA ALBANO ESCUDERO· OAB SP 468172· CPF 450.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE MARIA DE SANTANACPF

Reu

MAC CRL MODELS COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS CANDIDO DA SILVA· OAB SP 456258· CPF 151.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE MARIA DE SANTANACPF

Reu

MAC CRL MODELS COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS CANDIDO DA SILVA· OAB SP 456258· CPF 151.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO

Reu

MAC CRL MODELS COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 64392

Reu:

WILLIAM MOURA DE SOUZA· OAB SP 328453· CPF 374.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MAC CRL MODELS COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GERSON FRAZÃO DOS REIS· OAB SP 413968· CPF 307.***.***-29

Reu:

THIAGO ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 452928· CPF 337.***.***-97

Reu:

MELISSA DOMBI NAGY KUBO· OAB SP 462400· CPF 434.***.***-18

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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