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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDACNPJ

Reu

LITORANEA MACAE 2 CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

TENIZIA MOUTINHO ASSIS· OAB RJ 77353· CPF 135.***.***-49

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (07/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 2.637.886,98

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LITORANEA MACAE 2 CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Autor:

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER· CPF 103.***.***-70

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI ARAUJO DA SILVA· OAB RJ 244994· CPF 058.***.***-50

Reu:

TAINA DO NASCIMENTO PASSOS· OAB RJ 235037· CPF 160.***.***-79

Reu:

LEVY ROBERTO DOS REIS NETO· OAB RJ 149277· CPF 057.***.***-04

Reu:

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183 (08/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 615.829,21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LITORANEA MACAE 2 CONSTRUCOES LTDACNPJ

DIOGENES DA SILVA PAES JUNIORCPF

DIOGENES DA SILVA PAESCPF

Advogados

Autor:

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI· CPF 100.***.***-01

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Reu:

LEVY ROBERTO DOS REIS NETO· OAB RJ 149277· CPF 057.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGENES DA SILVA PAESCPF

LITORANEA MACAE 2 CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEVY ROBERTO DOS REIS NETO· OAB RJ 149277· CPF 057.***.***-04

Reu:

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010503-88.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LITORANEA MACAE 2 CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) EXECUTADO: DIOGENES DA SILVA PAES ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) DESPACHO/DECISÃO Evento 209: À parte executada para manifestação e, querendo, cumprimento, no prazo de 15 dias. (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

Reu

CONCRETUS DE MACAE CONSTRUCOES LTDA

Outros

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETUS DE MACAE CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MACAE

Advogados

Autor:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Reu:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CONCRETUS DE MACAE CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044207-53.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: CONCRETUS DE MACAE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB RJ155644) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 14/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito (15/07/2025)

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