Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 65.569,00

Autor

MACAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 22/03/2022 23:59. (23/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 65.569,00

Autor

MACAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/08/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 79.690,79

Autor

MACAE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EDILEIA SANTOS FARIASCPF

IVAN DA SILVA SOUZA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 97.098,32

Autor

MACAE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

STEFAN PEREIRA MILKIEVICZCPF

Advogados

Autor:

MARCIA WORMSBECKER· OAB BA 51538· CPF 874.***.***-15

Autor:

CLAUDIA WORMSBECKER BARUZZO· OAB BA 25706· CPF 922.***.***-20

Reu:

STEFAN PEREIRA MILKIEVICZ· OAB BA 47809· CPF 077.***.***-45

Reu:

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA· OAB BA 48696· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 97.098,32

Autor

STEFAN PEREIRA MILKIEVICZCPF

Reu

MACAE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEFAN PEREIRA MILKIEVICZ· OAB BA 47809· CPF 077.***.***-45

Autor:

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA· OAB BA 48696· CPF 935.***.***-20

Reu:

MARCIA WORMSBECKER· OAB BA 51538· CPF 874.***.***-15

Reu:

CLAUDIA WORMSBECKER BARUZZO

Último movimento: Publicado Ementa em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal