MACAQUINHO MODAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DANIEL LOPES DE SOUZACPF

Reu

DANIEL LOPES DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (19/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDERSON MAYKO CASTILO BENOITCPF

Reu

EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE SOUSA CARDOSO· OAB CE 53711· CPF 083.***.***-93

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDERSON MAYKO CASTILO BENOITCPF

Reu

EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE SOUSA CARDOSO· OAB CE 53711· CPF 083.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MAYKO CASTILO BENOITCPF

Reu

EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE SOUSA CARDOSO· OAB CE 53711· CPF 083.***.***-93

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

ANA CLARA DE SOUSA CARDOSO· OAB CE 53711· CPF 083.***.***-93

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6079817-76.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANDERSON MAYKO CASTILO BENOIT Advogado(s) do reclamante: ANA CLARA DE SOUSA CARDOSO RECORRIDO: EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A Advogado(s) do reclamado: RENATO MACIEL DIAS DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões. Após... (29/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConsórcioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MAYKO CASTILO BENOITCPF

Reu

EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE SOUSA CARDOSO· OAB CE 53711· CPF 083.***.***-93

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

ANA CLARA DE SOUSA CARDOSO· OAB CE 53711· CPF 083.***.***-93

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6079817-76.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANDERSON MAYKO CASTILO BENOIT Advogado(s) do reclamante: ANA CLARA DE SOUSA CARDOSO RECORRIDO: EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A Advogado(s) do reclamado: RENATO MACIEL DIAS DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões. Após... (29/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILSON DANTAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

EDSON SOUZA ALMEIDA

ISAIAS LIMA DE SOUZA

ANATANAEL MERCES DOS SANTOS

CLAUDIO DOS SANTOS RAMOS

ANATANAEL MERCES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LIMA em 24/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GABRIEL GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAYARA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB DF 65112· CPF 052.***.***-39

Reu:

NELSON BRUNO GONÇALVES SILVA· OAB DF 45169· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GONCALVES DA SILVACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MAYARA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB DF 65112· CPF 052.***.***-39

Autor:

NELSON BRUNO GONÇALVES SILVA· OAB DF 45169· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GONCALVES DA SILVACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MAYARA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB DF 65112· CPF 052.***.***-39

Autor:

NELSON BRUNO GONÇALVES SILVA· OAB DF 45169· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 3.345.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 3.345.000.000,00

Autor

MARIA MIRTES EVANGELISTACPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ROSANA DO CARMO RIGUICPF

CARTORIO DO 1 OFICIO E ANEXO DO FORO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE PEDRA PRETA - MTCNPJ

CARTORIO DO 1 OFICIOCNPJ

PRIMEIRO TABELIONATO E REG DE IMOVEIS DE RONDONOPOLISCNPJ

+ 170 outros

Advogados

Autor:

RONALD CHRISTIAN ALVES BICCA· OAB GO 18851· CPF 342.***.***-87

Autor:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Autor:

VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB DF 15143· CPF 881.***.***-49

Reu:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Reu:

HENRIQUE ORCATI DORILEO· CPF 022.***.***-99

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Reu:

MIVALDO MATIAS SOARES· OAB MT 16058· CPF 961.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHAN SOUZA MARCELINOCPF

ALEX DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA· OAB RO 10485· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 4.363,20

Autor

MARCIELLY ARAUJO DA SILVACPF

Reu

RAFAEL MENDES BARBOSACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO LEONARDO DA CONCEICAO PEREIRACPF

JOAO MARCELO DA CONCEICAO PEREIRACPF

ANDRE LUCAS SOARES FALCAOCPF

KENNEDY KHRISMAN DE AMORIM CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

EUDIOMAR BARBOSA DOS SANTOS· OAB MT 27680· CPF 043.***.***-16

Reu:

MANASSES DA SILVA SANTOS· OAB MT 27437· CPF 034.***.***-40

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LEONARDO DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Autor:

EUDIOMAR BARBOSA DOS SANTOS· OAB MT 27680· CPF 043.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO LEONARDO DA CONCEICAO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

EUDIOMAR BARBOSA DOS SANTOS· OAB MT 27680· CPF 043.***.***-16

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Reu:

MANASSES DA SILVA SANTOS· OAB MT 27437· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO LEONARDO DA CONCEICAO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

EUDIOMAR BARBOSA DOS SANTOS· OAB MT 27680· CPF 043.***.***-16

Reu:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Reu:

MANASSES DA SILVA SANTOS· OAB MT 27437· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/04/2026)

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