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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MOACYR MARQUES DA SILVA FILHOCPF

MOACYR MARQUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA· OAB PI 8659· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PI 9654· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GENILSON FELIX DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA· OAB PI 8659· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VAGNER CABRAL NOJOSA

Advogados

Reu:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 11.770,00

Autor

RICARDO MACEDO LIRACPF

Reu

BENEDITO FIGUEIREDO DO ROSARIO 26579758287CNPJ

Advogados

Autor:

THASSIA REBECCA VINAGRE SALES· OAB PA 20702· CPF 012.***.***-47

Outros

CARLOS ALBERTO QUEIROZ PLATILHA· OAB PA 702· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 11.770,00

Autor

RICARDO MACEDO LIRACPF

Reu

BENEDITO FIGUEIREDO DO ROSARIO 26579758287CNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRYZ ROCHA DOS SANTOS· OAB PA 30002· CPF 012.***.***-00

Autor:

THASSIA REBECCA VINAGRE SALES· OAB PA 20702· CPF 012.***.***-47

Reu:

CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES· OAB PA 17910· CPF 595.***.***-15

Outros

CARLOS ALBERTO QUEIROZ PLATILHA· OAB PA 702· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA BARARUA RODRIGUESCPF

Reu

RICARDO MACEDO LIRACPF

Advogados

Reu:

ANA BEATRYZ ROCHA DOS SANTOS· OAB PA 30002· CPF 012.***.***-00

Reu:

THASSIA REBECCA VINAGRE SALES· OAB PA 20702· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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