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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MALBA SUELY DE OLIVEIRA FALCAOCPF

Reu

DIRETORA PRESIDENTE DO IPREV/MACEIO

Advogados

Autor:

TIAGO BARRETO CASADO· OAB AL 007705· CPF 036.***.***-83

Reu:

SANDRO SOARES LIMA· CPF 560.***.***-91

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MALBA SUELY DE OLIVEIRA FALCAOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUN. DE MACEIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Reu:

SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (11/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MALBA SUELY DE OLIVEIRA FALCAOCPF

Reu

DIRETORA PRESIDENTE DO IPREV/MACEIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

MALBA SUELY DE OLIVEIRA FALCAOCPF

Reu

DIRETORA PRESIDENTE DO IPREV/MACEIO

Advogados

Autor:

TIAGO BARRETO CASADO· OAB AL 007705· CPF 036.***.***-83

Reu:

SANDRO SOARES LIMA· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (28/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 4.831,97

Autor

CLAUDIA NOVAES DE CASTROCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUN. DE MACEIOCNPJ

MUNICIPIO DE MACEIOCNPJ

MUNICIPIO DE MACEIO

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS PACHECO RODRIGUES LIMA· OAB AL 12644· CPF 076.***.***-35

Reu:

GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA· OAB CE 14533· CPF 792.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 19.471,48

Autor

SHIRLAN MACENA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUN. DE MACEIOCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EM MACEIO- AL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA FERRO LAURINDO TENORIO SILVEIRA· OAB AL 21144· CPF 055.***.***-09

Autor:

ALICIA LAVINYA CAVALCANTI TEIXEIRA· OAB AL 20909· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLAN MACENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALICIA LAVINYA CAVALCANTI TEIXEIRA· OAB AL 20909· CPF 099.***.***-80

Autor:

BARBARA FERRO LAURINDO TENORIO SILVEIRA· OAB AL 21144· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINA CONCEICAO DE SOUZACPF

Reu

26 JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

PRESIDENTE DA 26 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - MACEIO/AL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS· OAB SP 416517· CPF 262.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO SORIANO KOLENYAKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

26 JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

PRESIDENTE DA 26 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - MACEIO/AL

Advogados

Autor:

VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS· OAB SP 416517· CPF 262.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VILSON ANTONIO DE CASTROCPF

Reu

CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

26. JUNTA DE RECURSOS

PRESIDENTE DA 26 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - MACEIO/AL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 225095· CPF 298.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

26. JUNTA DE RECURSOS

PRESIDENTE DA 26 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - MACEIO/AL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 225095· CPF 298.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PRESIDENTE DA 26 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - MACEIO/AL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

26. JUNTA DE RECURSOS

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 225095· CPF 298.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENILSON BATISTA DO ROSARIOCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PRESIDENTE DA 26 JUNTA DE RECURSOS

CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL· OAB SP 298256· CPF 307.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENILSON BATISTA DO ROSARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

PRESIDENTE DA 26 JUNTA DE RECURSOS DE MACEIO/AL.

CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

PRESIDENTE DA 26 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - MACEIO/AL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL· OAB SP 298256· CPF 307.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 47.396,16

Autor

JOAQUIM OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PRESIDENTE DA 26 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - MACEIO/AL

PRESIDENTE DA 26 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL (CRPS)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA FERNANDES· CPF 011.***.***-18

Outros

CARLOS ALBERTO DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 294291· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCELENA ROMANO ALVESCPF

Reu

JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL (CRPS)

PRESIDENTE DA 26 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - MACEIO/AL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

26 JUNTA DE RECURSOS INSS

Advogados

Autor:

APARECIDA DO CARMO ROMANO· OAB SP 268869· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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