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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO HENRIQUE SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA MACHADO LIVRAMENTO· OAB SC 45437· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (17/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREIA TRINDADE DOS SANTOSCPF

ZELINDA TRINDADE DOS SANTOSCPF

SILVANA APARECIDA TRINDADE DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA TRINDADE DOS SANTOSCPF

GILBERTO TRINDADE DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ANTONIO TRINDADECPF

Advogados

Autor:

BIANCA MACHADO LIVRAMENTO· OAB SC 045437· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137 (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

09/05/2021

Valor

R$ 10.300,00

Autor

MIGUEL LIVRAMENTO MACHADO JUNIORCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 23.900,00

Autor

MIGUEL LIVRAMENTO MACHADO JUNIORCPF

Reu

DEON PISCINAS LTDACNPJ

CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MIKEILA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RO 12182· CPF 710.***.***-00

Reu:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 48.122,32

Autor

MIGUEL LIVRAMENTO MACHADO JUNIORCPF

Reu

CAMILA DA SILVA CRISTOVAMCPF

Advogados

Autor:

JANAINA GUARACIARA MENDES DA SILVA· OAB RO 5997· CPF 581.***.***-53

Autor:

ALCIONE LOPES DA SILVA· OAB RO 5998· CPF 422.***.***-72

Reu:

JOSE NEY MARTINS JUNIOR· OAB RO 2280· CPF 510.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MIGUEL LIVRAMENTO MACHADO JUNIORCPF

MIGUEL LIVRAMENTO MACHADO JUNIOR

Advogados

Reu:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Reu:

MIKEILA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RO 12182· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 6.478,71

Último movimento: Decorrido prazo de PITTBULL LANCHE - PREMIUM COMERCIO E SE em 16/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENECI DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

PITTBULL LANCHE - PREMIUM COMERCIO E SE

Advogados

Autor:

MIGUEL LIVRAMENTO MACHADO JUNIOR· OAB RO 14201· CPF 000.***.***-62

Autor:

MIKEILA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RO 12182· CPF 710.***.***-00

Autor:

JIULIANO MENDES· OAB RO 10276· CPF 966.***.***-04

Reu:

MIGUEL LIVRAMENTO MACHADO JUNIOR· OAB RO 14201· CPF 000.***.***-62

Reu:

MIKEILA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RO 12182· CPF 710.***.***-00

Reu:

JIULIANO MENDES· OAB RO 10276· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2025)

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