MACHADO & MACIEL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIELI FERREIRA MACIEL

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MACIELI FERREIRA MACIEL ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RUAN GONCALVES DOSO - PB25005-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002955-17.202... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIELI FERREIRA MACIEL

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MACIELI FERREIRA MACIEL ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RUAN GONCALVES DOSO - PB25005-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002955-17.202... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIELI FERREIRA MACIEL

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

TARCIS NOAN DIAS GUEIROS· OAB PB 31299· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MACIELI FERREIRA MACIEL ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RUAN GONCALVES DOSO - PB25005-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002955-17.202... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 504.989,17

Autor

GIULIANO MANTEGAZZA

Reu

SILVANO MANTEGAZZA

GIULIANO MANTEGAZZA

SILVANO MANTEGAZZACPF

Advogados

Autor:

VERUSA CARVALHO ROLIM· OAB BA 37005· CPF 915.***.***-15

Autor:

JURACI ALVES DA SILVA· OAB BA 40874· CPF 598.***.***-34

Autor:

JEAN SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 36135· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANO MANTEGAZZA em 14/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 11.420,00

Autor

SISSI MARIA MACIEL CABRALCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RIANA MACIEL MACHADO· OAB RS 103824· CPF 838.***.***-20

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB SP 367886· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 11.420,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

SISSI MARIA MACIEL CABRALCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256241728 (Custas Finais ou Complementares) (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 20.775,00

Autor

DENISE CRISTINA SPERAFICO MOROCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RIANA MACIEL MACHADO· OAB RS 103824· CPF 838.***.***-20

Autor:

ROBERSON DOS SANTOS CANON· OAB RS 134121· CPF 022.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 20.775,00

Autor

DENISE CRISTINA SPERAFICO MOROCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245582924 (Custas Finais ou Complementares) (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 8.511,87

Autor

IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.CNPJ

Reu

FOCO MEDICINA DIAGNOSTICA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA RIGO· OAB RS 050765· CPF 910.***.***-15

Autor:

FERNANDA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB RS 095248· CPF 010.***.***-33

Autor:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 069412· CPF 976.***.***-20

Autor:

RIANA MACIEL MACHADO· OAB RS 103824· CPF 838.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52860657920248217000/TJRS (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CARLOS ROSA SOARESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

RIANA MACIEL MACHADO· OAB RS 103824· CPF 838.***.***-20

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· OAB RS 069757· CPF 988.***.***-91

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JEFERSON BOENO MARQUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

RIANA MACIEL MACHADO· OAB RS 103824· CPF 838.***.***-20

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· OAB RS 069757· CPF 988.***.***-91

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL MARQUES PROFESSOR NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

RIANA MACIEL MACHADO· OAB RS 103824· CPF 838.***.***-20

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 212.461,00

Autor

HOMERO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEM LIGIA SILVA FARIAS· OAB RS 071953· CPF 515.***.***-49

Autor:

RIANA MACIEL MACHADO· OAB RS 103824· CPF 838.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIMONE DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

RIANA MACIEL MACHADO· OAB RS 103824· CPF 838.***.***-20

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· OAB RS 069757· CPF 988.***.***-91

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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