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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MACIA DA CONCEICAO DA SILVA MELLOCPF

PAULO DE CASTRO MELOCPF

MARIA JOSE SANTOS MELLO

MARIA JOSE MELLO CORDEIROCPF

Reu

CATHARINA OLME DA SILVACPF

ELI DE ALMEIDA CORDEIROCPF

MARIA JOSE MELLO CORDEIROCPF

JOSE PAULO DE CASTRO MELLOCPF

Advogados

Autor:

SILMO ALVES DA SILVA· OAB RJ 131002· CPF 853.***.***-91

Autor:

THIAGO DA SILVA MEDEIROS· OAB RJ 236032· CPF 156.***.***-02

Reu:

THIAGO DA SILVA MEDEIROS· OAB RJ 236032· CPF 156.***.***-02

Reu:

SILMO ALVES DA SILVA· OAB RJ 131002· CPF 853.***.***-91

Último movimento: Juntada de documento (22/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

17/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA JOSE MELLO CORDEIROCPF

Reu

PAULO DE CASTRO MELOCPF

Último movimento: Juntada de íntegra do processo (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 4.800,00

Autor

MACIA DA CONCEICAO DA SILVA MELLOCPF

Reu

MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 167607· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MACIA DA CONCEICAO MATOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 014517

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MACIA DA CONCEICAO MATOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 014517· CPF 524.***.***-82

Reu:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Reu:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MACIA DA CONCEICAO MATOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIA DA CONCEIÇÃO MATOSCPF

Reu

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Autor:

RENATO LÔBO GUIMARÃES,· OAB SP 516061

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

RENATO LÔBO GUIMARÃES,· OAB SP 516061

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RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015230-45.2023.8.26.0562 (processo principal 1020377-50.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - MACIA DA CONCEIÇÃO MATOS - PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 214/221, por tempestivos e os acolho para corrigir sanar contradição presente na sentença de fls. 210/211. De início, consigno que o presente cumprimento de sentença teve in... (08/07/2025)

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