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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 5.280,00

Autor

LUIZ FELIPE LIMA DE AGUIAR

Reu

JARLISON SENA DE CASTROCPF

Outros

LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO· OAB PA 23267· CPF 012.***.***-81

MACIANE OLIVEIRA MOTA· OAB PA 24275· CPF 002.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022 (09/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 18.740,00

Autor

JORGE LUIZ MAIA CARDOSOCPF

Reu

FLAVIO DIEGO ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MACIANE OLIVEIRA MOTA· OAB PA 24275· CPF 002.***.***-69

Autor:

EDNA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 24513· CPF 684.***.***-87

Autor:

FABIELE CORREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PA 24578· CPF 010.***.***-57

Reu:

HIGO LUIS NASCIMENTO PEREIRA· OAB PA 25189· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 18.740,00

Autor

FLAVIO DIEGO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

JORGE LUIZ MAIA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

HIGO LUIS NASCIMENTO PEREIRA· OAB PA 25189· CPF 011.***.***-06

Reu:

FABIELE CORREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PA 24578· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo (08/08/2019)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO PAULO SOUSA RIKERCPF

Reu

ROZIELMA BORGES SANTANACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA TAVARES DE CASTRO· OAB PA 29161· CPF 736.***.***-15

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB PA 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

MACIANE OLIVEIRA MOTA· OAB PA 24275· CPF 002.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 41.130,16

Autor

DELTA VEICULOS LTDACPF

Reu

MARA JEANNY MONTEIRO LIBERAL SOUSACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SIDONIO ARRAES· OAB PA 14595· CPF 684.***.***-53

Reu:

FABIELE CORREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PA 24578· CPF 010.***.***-57

Reu:

EDNA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 24513· CPF 684.***.***-87

Reu:

MACIANE OLIVEIRA MOTA· OAB PA 24275· CPF 002.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 132.191,42

Autor

DANIEL SILVA COSTACPF

Reu

ISMAIA DE JESUS DA SILVACPF

RAIMUNDO MOINA

Advogados

Autor:

JEAN SAVIO SENA FREITAS· OAB PA 12629· CPF 357.***.***-53

Reu:

KATIANA PEREIRA LOBATO· OAB PA 28208· CPF 785.***.***-68

Reu:

FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA· OAB PA 30657· CPF 012.***.***-78

Reu:

MACIANE OLIVEIRA MOTA· OAB PA 24275· CPF 002.***.***-69

Reu:

EDNA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 24513· CPF 684.***.***-87

Reu:

JONEIL ANDREY HOLANDA DE FREITAS· OAB PA 30658· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 132.191,42

Autor

DANIEL SILVA COSTACPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ISMAIA DE JESUS DA SILVACPF

RAIMUNDO MOINA

Advogados

Autor:

JEAN SAVIO SENA FREITAS· OAB PA 12629· CPF 357.***.***-53

Reu:

JONEIL ANDREY HOLANDA DE FREITAS· OAB PA 30658· CPF 004.***.***-11

Reu:

MACIANE OLIVEIRA MOTA

Reu:

EDNA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

KATIANA PEREIRA LOBATO· OAB PA 28208· CPF 785.***.***-68

Reu:

FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA· OAB PA 30657· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Recebidos os autos (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 3.475,20

Autor

WESLY BERNARDES DOS SANTOS

LEILA BERNARDES DOS SANTOS

Reu

ALCEMIR BERNARDES DOS SANTOS

Outros

MACIANE OLIVEIRA MOTA· OAB PA 24275· CPF 002.***.***-69

CRISTINA FERNANDES DA SILVA· OAB PA 18488· CPF 940.***.***-91

LUCIANA PEREIRA MOTA OLIVEIRA· OAB PA 19865· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (19/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 40.940,00

Autor

ORLANDINO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

TERAPIA DO SONO

N.B. FLEX EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MACIANE OLIVEIRA MOTA· OAB PA 24275· CPF 002.***.***-69

Autor:

EDNA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 24513· CPF 684.***.***-87

Reu:

DANIELE DIAS DE OLIVEIRA TALIARI· OAB PR 67797· CPF 049.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de Terapia do Sono em 30/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 14.451,27

Autor

DOMINGAS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MACIANE OLIVEIRA MOTA· OAB PA 24275· CPF 002.***.***-69

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023 (22/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 2.563,25

Autor

ROSINALDO LAGES SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE SANTAREM

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

EDNA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 24513· CPF 684.***.***-87

Autor:

MACIANE OLIVEIRA MOTA· OAB PA 24275· CPF 002.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 2.563,25

Autor

ROSINALDO LAGES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE SANTAREM

MUNICIPIO DE SANTAREM

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Advogados

Autor:

MACIANE OLIVEIRA MOTA

Autor:

EDNA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

PAULA DANIELLE TEXEIRA LIMA PIAZZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 35.086,50

Autor

DOMINGAS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MACIANE OLIVEIRA MOTA· OAB PA 24275· CPF 002.***.***-69

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 35.086,50

Autor

DOMINGAS MONTEIROCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MACIANE OLIVEIRA MOTA

Reu:

MANUEL LUCAS OLIVEIRA DE AZEVEDO· OAB PA 28507· CPF 019.***.***-77

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/07/2025)

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