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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDLENE GOMES DE SIQUEIRACPF

Reu

CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MACIEL AGUIAR· OAB RJ 137296· CPF 062.***.***-49

Reu:

VANESSA GALVAO PASSOS· OAB SP 377530· CPF 267.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALGUIRIA CRISTIANE DOS SANTOSCPF

Reu

DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MACIEL AGUIAR· OAB RJ 137296· CPF 062.***.***-49

Outros

DANIELA FERNANDES MATHEUS· OAB RJ 102400

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI

Reu

WALGUIRIA CRISTIANE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CASSIA CRISTINA ALVES DE MESQUITACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MACIEL AGUIAR· OAB RJ 137296· CPF 062.***.***-49

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S A

Reu

CASSIA CRISTINA ALVES DE MESQUITA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 11.793,64

Autor

RAPHAELLA DIAS RABELOCPF

JAMES DIAS GONCALVESCPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

EBANX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MACIEL AGUIAR· OAB RJ 137296· CPF 062.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORHabilitação

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 25.750,82

Autor

MAURO MARCOS DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

PEDRO MACIEL AGUIAR· OAB RJ 137296· CPF 062.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 17.520,00

Autor

EDLENE GOMES DE SIQUEIRACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MACIEL AGUIAR· OAB RJ 137296· CPF 062.***.***-49

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VANILCE CRISTINA MELO DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MACIEL AGUIAR· OAB RJ 137296· CPF 062.***.***-49

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Outros

LUCIANA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 36274· CPF 723.***.***-72

ALEANE SANTANA ALVES· OAB DF 46099· CPF 022.***.***-70

THIAGO MAYRINK LOPES· OAB DF 33033· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 10.269,70

Autor

ADRIANA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MACIEL AGUIAR· OAB RJ 137296· CPF 062.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RO 10294

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PB 21221

ANA PAULA ARANTES DE FREITAS· OAB DF 13166· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 10.722,42

Autor

JOSEMAR DE ALMEIDA GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MACIEL AGUIAR· OAB RJ 137296· CPF 062.***.***-49

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 10.269,70

Autor

ADRIANA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MACIEL AGUIAR· OAB RJ 137296· CPF 062.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RO 10294

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PB 21221

ANA PAULA ARANTES DE FREITAS· OAB DF 13166· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2025)

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