Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

20/12/2009

Valor

R$ 4.035,66

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MOREIRA & MACIEL LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0610709-98.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: MOREIRA & MACIEL LTDA SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, ante o cancelame... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 33.143,76

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MOREIRA & MACIEL LTDACNPJ

ELIEL MOREIRA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES· OAB RN 14105· CPF 875.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Município de Natal EXECUTADO(A): MOREIRA & MACIEL LTDA DESPACHO Conforme determinado no despacho de ID. 124838713, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0286301-19.2009.8.20.0001 INTIME-SE o requerente (LUCIANO DE MORAIS RABELO SOARES) para se manifestar acerca da impugnação de ID. 132488028 no prazo de 15 (quinze) dias. Após... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.373,49

Autor

MOREIRA & MACIEL LTDA - MECNPJ

Reu

FERNANDO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Outros

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

HELEN KAROLINE ZAN SANTANA· OAB RO 9769· CPF 136.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de HULGO MOURA MARTINS em 21/06/2023 23:59. (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 4.727,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 4.727,80

Autor

MOREIRA & MACIEL LTDA - MECNPJ

Reu

A. P. SERAFIM LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal