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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MACIEL MARTINS DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256439572 (Custas Finais ou Complementares) (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MACIEL MARTINS DA SILVACPF

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256439572 (Custas Finais ou Complementares) (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL MARTINS DA SILVA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Advogados

Autor:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL MARTINS DA SILVA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Advogados

Autor:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

LUIZ COSME PINHEIRO LEAL· OAB RS 055592· CPF 352.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (09/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL MARTINS DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL MARTINS DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001787-72.2022.4.05.8001. AUTOR: MACIEL MARTINS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES - PE44601 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, fica intimada a parte autora do alvará (id 84321585) anexado aos autos bem como para requerer o que entender de direito. Arapiraca/AL, 6 de agosto de 2025 TEREZINHA APARECIDA RIBEIRO I... (07/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL MARTINS DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2016

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 48.000,00

Autor

LUCILDA BARROSO DE ANDRADECPF

Reu

CONSTRUTORA COLORADO LTDACNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEIZIMAYRA FERREIRA CAMARA· OAB AC 3660· CPF 523.***.***-49

Autor:

CICERO DUARTE MOURA· OAB DF 36172· CPF 823.***.***-72

Reu:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE· OAB AC 3749· CPF 691.***.***-91

Reu:

ROBERTO ALVES GOMES

Reu:

JONATHAN XAVIEIR DONADONI· OAB AC 3390· CPF 726.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Lucilda Barroso de Andrade - Despacho A parte exequente requer o desarquivamento dos presentes autos físicos para fins de cumprimento de sentença (fls. 562-568). O pedido não comporta deferimento. Nos termos da Portaria Conjunta nº 230/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, foi autorizada a e Intimação - ADV: CICERO DUARTE MOURA (OAB 36172/DF) - Processo 0700246-86.2016.8.01.0002 (apensado ao processo 0700607-74.2014.8.0... (24/04/2026)

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