Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROGERIO MARQUES DE LIMACPF

GILMAR DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EDSON DE AMORIM· OAB SP 472639· CPF 143.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Ofício (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MARQUES DE LIMACPF

GILMAR DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDSON DE AMORIM· OAB SP 472639· CPF 143.***.***-41

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOHNNATHA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (ARACATUBA)

Outros

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO· OAB SP 324728· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNNATHA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Informação (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 39.337,90

Autor

ESTER ALVARENGA SIQUEIRACPF

Reu

ALM SEGURADORA S.A. - MICROSSEGURADORACNPJ

Advogados

Reu:

BIANCA PESSOA SANTOS· OAB RJ 147751· CPF 092.***.***-62

Reu:

FLAVIA DOS SANTOS MEDEIROS MACIEL· OAB RJ 241351· CPF 142.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HUDSON MAGNUN FREIRECPF

Reu

ALM SEGURADORA S.A. - MICROSSEGURADORACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA BORGES MONTEIRO· OAB ES 37719· CPF 137.***.***-58

Reu:

FLAVIA DOS SANTOS MEDEIROS MACIEL· OAB RJ 241351· CPF 142.***.***-80

Reu:

BRUNO PESSOA SANTOS· OAB RJ 134515· CPF 089.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de HUDSON MAGNUN FREIRE em 03/03/2026 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ERIR RIBEIRO COSTA NETOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAISSA PORTO AGUIAR BAPTISTA· CPF 118.***.***-04

Autor:

FLAVIA DOS SANTOS MEDEIROS MACIEL· CPF 142.***.***-80

Reu:

NATIELE MARCIANE DA SILVA RESENDE· OAB RJ 231742· CPF 148.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 3.102,02

Autor

PEDRO NATAL PINHEIRO DE SANTILHANACPF

Reu

DANILO DE ALCANTARA GOULART SILVA SERVICOS DE VIDRACARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA CRISTINNE GUIMARAES DE OLIVEIRA· CPF 149.***.***-17

Autor:

MIRASSOL MARIA GARCIA RAPOSO· OAB RJ 243531· CPF 445.***.***-01

Autor:

FLAVIA DOS SANTOS MEDEIROS MACIEL· CPF 142.***.***-80

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDGARD CLEMENTE SOUZACPF

INGRID SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

RIOPAX ASSISTENCIA FUNERARIACNPJ

ALM SEGURADORA S.A. - MICROSSEGURADORACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD CLEMENTE SOUZA· OAB RJ 217893· CPF 056.***.***-59

Reu:

THIAGO DA SILVA ALVES· OAB RJ 202228· CPF 136.***.***-37

Reu:

FLAVIA DOS SANTOS MEDEIROS MACIEL· CPF 142.***.***-80

Outros

JOAO SARAIVA LEAO JUNIOR· OAB RJ 141714· CPF 093.***.***-24

JOAO SARAIVA LEAO· OAB RJ 51351· CPF 403.***.***-34

CHARLES ALVES MACIEL DO NASCIMENTO· OAB MG 139031· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Conclusos ao Juiz (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 33.000,00

Autor

BERNARDO FURTADO LOPES MENDES ESTEFANCPF

Reu

MT GLASS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA PESSOA SANTOS· OAB RJ 147751· CPF 092.***.***-62

Autor:

FLAVIA DOS SANTOS MEDEIROS MACIEL· CPF 142.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ARMANDO MIGUELCPF

Reu

RIOPAX ASSISTENCIA FUNERARIACNPJ

ALM SEGURADORA S.A. - MICROSSEGURADORACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA JANE SANTOS DE PAIVA· OAB RJ 219033· CPF 150.***.***-69

Reu:

THIAGO DA SILVA ALVES· OAB RJ 202228· CPF 136.***.***-37

Reu:

FLAVIA DOS SANTOS MEDEIROS MACIEL· CPF 142.***.***-80

Reu:

BRUNO PESSOA SANTOS· OAB RJ 134515· CPF 089.***.***-86

Outros

JOAO SARAIVA LEAO JUNIOR· OAB RJ 141714· CPF 093.***.***-24

JOAO SARAIVA LEAO· OAB RJ 51351· CPF 403.***.***-34

CHARLES ALVES MACIEL DO NASCIMENTO· OAB MG 139031· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ARMANDO MIGUELCPF

Reu

RIOPAX ASSISTENCIA FUNERARIACNPJ

ALM SEGURADORA S.A. - MICROSSEGURADORACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA JANE SANTOS DE PAIVA· OAB RJ 219033· CPF 150.***.***-69

Autor:

ANA CAROLINA DE AQUINO MARINHO· OAB RJ 252481· CPF 163.***.***-00

Reu:

THIAGO DA SILVA ALVES· OAB RJ 202228· CPF 136.***.***-37

Reu:

FLAVIA DOS SANTOS MEDEIROS MACIEL· CPF 142.***.***-80

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDSON LOPES DE SOUZACPF

Reu

PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL SANTA CASA COPACABANA LTDACNPJ

ALM SEGURADORA S.A. - MICROSSEGURADORACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES· OAB RJ 177865· CPF 055.***.***-40

Reu:

ELVIRA MARIA DOS SANTOS· OAB RJ 195791· CPF 073.***.***-70

Reu:

GRACE KATHLEEN KLEIN DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 223467· CPF 159.***.***-90

Reu:

BIANCA PESSOA SANTOS· OAB RJ 147751· CPF 092.***.***-62

Reu:

FLAVIA DOS SANTOS MEDEIROS MACIEL· CPF 142.***.***-80

Reu:

BRUNO PESSOA SANTOS· OAB RJ 134515· CPF 089.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal