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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPAC - CEPOL CG DELEGACIA DE PRONTO ATENDIMENTO COMUNITARIO

Reu

DENER ALEX TAVARES DA SILVACPF

GABRIEL MACIEL PRADOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSA

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS

Outros

JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSA· OAB MS 19271

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENER ALEX TAVARES DA SILVACPF

Reu

DENER ALEX TAVARES DA SILVACPF

GABRIEL MACIEL PRADOCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSA· OAB MS 19271· CPF 941.***.***-34

Autor:

JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSA· OAB MS 019271

Reu:

JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSA· OAB MS 19271· CPF 941.***.***-34

Reu:

JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSA· OAB MS 019271

Último movimento: Ato ordinatório (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENER ALEX TAVARES DA SILVACPF

Reu

DENER ALEX TAVARES DA SILVACPF

GABRIEL MACIEL PRADOCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSA· OAB MS 19271· CPF 941.***.***-34

Autor:

JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSA· OAB MS 019271

Reu:

JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSA· OAB MS 19271· CPF 941.***.***-34

Reu:

JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSA· OAB MS 019271

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Dener Alex Tavares Da Silva, Gabriel Maciel Prado - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fls. 436-437: "1. Ciente do acórdão de f. 341/348 que negou provimento ao recurso de apelação, bem como da decisão de improveu o Recurso Especial (fls. 419/422), mantendo inalterada a sentença, a fim de manter a pena de 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, em regime inicial fechado. 2. Considerando o trânsito em julgado (fls. 429) e q... (14/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 20.907,81

Autor

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIORCPF

Reu

RAFAEL PRADO MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Reu:

NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR· OAB MG 126817· CPF 065.***.***-88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/02/2026)

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