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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MACIA DA CONCEICAO MATOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 014517

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MACIA DA CONCEICAO MATOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 014517· CPF 524.***.***-82

Reu:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Reu:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MACIA DA CONCEICAO MATOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIA DA CONCEIÇÃO MATOSCPF

Reu

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Autor:

RENATO LÔBO GUIMARÃES,· OAB SP 516061

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

RENATO LÔBO GUIMARÃES,· OAB SP 516061

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015230-45.2023.8.26.0562 (processo principal 1020377-50.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - MACIA DA CONCEIÇÃO MATOS - PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 214/221, por tempestivos e os acolho para corrigir sanar contradição presente na sentença de fls. 210/211. De início, consigno que o presente cumprimento de sentença teve in... (08/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 25.416,00

Autor

MATEUS ADALBERTO DE OLIVEIRACPF

FELIPE DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MACIA OLIVEIRA DA CONCEICAO· CPF 056.***.***-94

Autor:

FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA· OAB PE 45849· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação do Requisitório em 22/05/2025. (09/06/2025)

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