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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 20.487,52

Autor

MACJET ENGENHARIA LTDACNPJ

MARCOS ALMEIDA DE CARVALHOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

SAVANA DA SILVA SOARES· OAB RJ 224418· CPF 132.***.***-30

Autor:

RAISSA MENDONCA DA COSTA· OAB RJ 224420· CPF 147.***.***-20

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACJET ENGENHARIA LTDA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 20.487,52

Autor

MACJET ENGENHARIA LTDACNPJ

MARCOS ALMEIDA DE CARVALHOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

SAVANA DA SILVA SOARES· OAB RJ 224418· CPF 132.***.***-30

Autor:

RAISSA MENDONCA DA COSTA· OAB RJ 224420· CPF 147.***.***-20

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 61.504,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VANESSA SOARES GUEDES CRUZCPF

MACVET DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA SOARES GUEDES CRUZ em 14/04/2025 23:59 (16/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 38.872,63

Autor

VANESSA SOARES GUEDES CRUZCPF

MACVET DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SUDOESTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB MT 12409· CPF 222.***.***-90

Reu:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 44.582,55

Autor

LILIA PEREIRA SOARESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SUDOESTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB MT 12409· CPF 222.***.***-90

Reu:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

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