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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GICELIO DE JESUS NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS TADEU DE OLIVEIRA· OAB BA 30358· CPF 827.***.***-91

Reu:

LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 51121· CPF 005.***.***-62

Reu:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Gicelio De Jesus Nascimento Advogado: Leandro Pereira De Oliveira (OAB:BA51121) Terceiro Interessado: Ana Virginia De Jesus Da Silva Terceiro Interessado: Gabriel Souza Dos Anjos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000101-04.2014.8.05.0108 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRAQUARA AUTOR: Mi... (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEO AGOSTINHO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO· OAB MT 4651· CPF 346.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

AGENTE CRIMINOSO A IDENTIFICAR

LUIS AUGUSTO DUARTE DA COSTACPF

LUIZ FERNANDO SANTOS MORAESCPF

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 26635· CPF 051.***.***-06

Reu:

JEFFERSON SANTOS DA SILVA· OAB MT 23487· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS AUGUSTO DUARTE DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO SANTOS MORAESCPF

LUIS AUGUSTO DUARTE DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JEFFERSON SANTOS DA SILVA· OAB MT 23487· CPF 032.***.***-00

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

JONAS VINICIO LIMACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONNY CLAIR BENCICE E SILVA· OAB MT 16265· CPF 818.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GEFFERSON RODRIGUES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BOTELHO SENFF· OAB MT 14048· CPF 818.***.***-91

Reu:

BENEDITO SERGIO ASSUNCAO SANTOS· OAB MT 16827· CPF 314.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GEFFERSON RODRIGUES DA CRUZ em 18/11/2024 23:59 (19/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 2.911,89

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT PA AMCNPJ

Reu

ANTENOR CAITANOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARÇAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Autor:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Reu

ANTENOR CAITANOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARÇAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Autor:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Reu:

EDUARDO ALVES MARÇAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA· OAB MT 16285· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Documento (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 12.400,00

Autor

MARIA INEZ CARRIO CAMPOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI· OAB SP 253299· CPF 310.***.***-77

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INEZ CARRIO CAMPOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI· OAB SP 253299· CPF 310.***.***-77

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 12.400,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA INEZ CARRIO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI· OAB SP 253299· CPF 310.***.***-77

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES CARRIO CAMPOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI· OAB SP 253299· CPF 310.***.***-77

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI· OAB SP 253299· CPF 310.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000154-49.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Ines Carrio Campos - BANCO PAN S.A. - Vistos, 1. Dê-se ciência às partes do v. acórdão proferido nos autos e já transitado em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico. Observe-se que a petição deverá ser endereçada através do portal E-SAJ, ao processo de conhecimento: a] no peticio... (03/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 24.500,00

Autor

ANDRE LUIS PEREIRA CHAGASCPF

Reu

VALDIRENE FERREIRA PEREIRA DENZIN

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI· OAB SP 253299· CPF 310.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS PEREIRA CHAGAS

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI· OAB SP 253299· CPF 310.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 24.500,00

Autor

ANDRE LUIS PEREIRA CHAGASCPF

Reu

VALDIRENE FERREIRA PEREIRA DENZIN

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI· OAB SP 253299· CPF 310.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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